Novos dados da Anatel mostram que o preço dos serviços de banda larga e telefonia móvel tiveram queda significativa entre os anos de 2020 e 2023.
Os dados constam na proposta que embasa o novo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que está em consulta pública pela agência até o dia 29 de abril.
O documento mostra que no mesmo período, a telefonia móvel teve uma redução média no preço na ordem de 34% (trinta e quatro por cento), com destaque para as ofertas na faixa de franquia de 10 Gb a 20 Gb, que reduziu o seu custo em mais de 50% no período analisado.
Utilizando as categorias de velocidades estabelecidas pela OCDE, abaixo, é possível ter uma visão geral da média de valores e de preços dos serviços de banda larga fixa e móvel durante o período.
Vale lembrar que estudo da pesquisa TIC Domicílios já demonstrou que o preço é um dos motivos que dificultam o acesso à conectividade no Brasil.
Evolução do PIB
O PERT também lembra que para tornar o acesso à Internet em banda larga fixa mais acessível à população de países de baixa e média renda, o preço mensal do serviço deve equivaler no máximo a 2% do PIB per capita, até o ano de 2025.
O PIB per capita mensal médio é apenas a divisão do PIB per capita pelo número de mesmo no ano. Em 2023 ele era de R$ 49.953 mil, sendo R$ 4.162 na base mensal (cujos 2% representam R$ 83), aponta a pesquisa
Consolidação da Telefonia Móvel
Em relação às ofertas de telefonia móvel, o PERT mostra um cenário melhor ao verificado na banda larga fixa. Segundo o documento, esse resultado é condizente com o nível de maturação do mercado do serviço no país, com empresas já consolidadas, maior espraiamento do 4G no País, metas de atendimento e cobertura, o que reflete nos preços praticados em todos os níveis de franquia analisados.
Dessa forma, diz o documento colocado em consulta pública pela Anatel, com a redução do preço médio praticado e com o crescimento do PIB verificado no mesmo período, a média de redução da razão preço médio/PIB per capita para ofertas do serviço de telefonia móvel foi 50,52%.
Competição na banda larga
Na banda larga fixa, o PERT traz uma tendência de redução dos preços relativos em quase todas as faixas de velocidade
A Anatel aponta que pode ter contribuído para tal tendência a ampliação de uso de redes de alta capacidade pelas empresas, que reduz o custo do Megabyte trafegado, bem como o aumento da competição, principalmente com a inserção de pequenos provedores no mercado.
O PERT aponta que a única faixa de velocidade que não teve redução de preços foi na de velocidade maior que 600 MBps a 1000 Mbps, onde se observou um incremento nos valores desde 2021.
Como se observa no gráfico, a faixa de velocidade de 2 Mbps a 25 Mbps atingiu em 2022, o preço ideal mensal do serviço, uma vez que a razão preço médio/PIB per capita para esse ano nessa faixa de frequência foi de 1,92%. Já para a faixa de 25 Mbps a 100 Mbps, este pouco acima dos 2%.
