A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ambas vinculadas ao Ministério da Justiça, firmaram parceria voltada ao combate de delitos virtuais e violações a direitos do consumidor.
Desdobramento da estratégia em torno do programa Escola Segura, a nova colaboração entre as pastas pretende estabelecer o compartilhamento de informações para o combate de crimes cibernéticos e fraudes financeiras, especialmente em programas governamentais.
Com a iniciativa, as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública fortalecem a atuação conjunta na identificação e neutralização de atividades ilícitas no ambiente digital. O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a relevância desse procedimento na proteção da população.
"O cibercrime e as fraudes financeiras representam uma ameaça crescente em nossa sociedade digital. Estamos unindo esforços para garantir que todos os consumidores e consumidoras tenham a tranquilidade de utilizar as plataformas online sem se tornarem vítimas de golpes, fraudes ou informações mentirosas [desinformação]", disse.
A troca de informações entre as duas secretarias, feita por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diop) da Senasp, permitirá um monitoramento mais efetivo de atividades suspeitas e a identificação de perfis envolvidos em práticas fraudulentas. Isso possibilitará uma resposta mais rápida e assertiva por parte das autoridades, visando a proteção dos consumidores e consumidoras contra golpes e a disseminação de informações enganosas.
Plataformas
Em julho deste ano, a Senacon determinou, sob pena de multa, que as plataformas digitais Facebook e Google retirassem do ar anúncios fraudulentos sobre o Programa Desenrola Brasil, lançado pelo Governo Federal e voltado para a renegociação de dívidas bancárias.
A decisão da Senacon levou em consideração notícias divulgadas na mídia e um levantamento do NetLab, laboratório vinculado à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo identificou 1.048 postagens patrocinadas com fraudes e desinformação veiculadas em plataformas da Meta, controladora do Facebook e Instagram, produzidas por 52 perfis diferentes.
Escola Segura
No âmbito da Operação Escola Segura, a implementação plena dessa colaboração está prevista para os próximos meses, com o aprimoramento das ferramentas que permitem o compartilhamento de informações em tempo real, elaboração conjunta de diagnósticos e identificação de tendências com vistas à coordenação de ações para a segurança do público escolar, tanto no campo penal como no âmbito da tutela do consumidor.
