O impasse entre as incumbents e as operadoras competitivas e startups ficou novamente evidenciado durante o seminário "Política de Telecomunicações – Desafios Presentes e Futuros?, realizado nesta terça, em São Paulo. O presidente executivo da TelComp, Luiz Cuza, reivindicou novamente que a Anatel fale com as concessionárias para se assegurar que a rede dessas teles esteja preparada para oferecer a portabilidade numérica a partir de 2006. Cuza reclamou da crescente concentração de mercado e de as três operadoras dominantes deterem, cada uma, poder de mercado significativo, com mais de 60% de serviços fixos, dados e longa distância em alguns casos. Cuza atribuiu à gestão dos contratos o fato de não haver competição no segmento, já que todos os contratos de concessão previam unbundling e portabilidade numérica, mas os serviços não foram implantados.
A Abrafix, que representa as empresas concessionárias de telefonia fixa, lembra que às incumbents estão impostas obrigações de universalização e qualidade, dever de atendimento em localidades pouco ou nada rentáveis, e que reivindicar competição apenas nas classes mais abastadas é muito simples para quem não tem essas mesmas obrigações. "Em 2002, quando a competição foi liberada, as concessionárias fizeram as contas para se tornarem autorizadas fora de suas áreas de concessão, e vimos que essa conta simplesmente não fecha com as nossas obrigações. Por isso não houve competição", diz o presidente da associação, José Fernandes Pauletti.
Rico x pobre
Agora resta ver o que fazer daqui para frente, diz o presidente da TelComp, argumentando que atualmente há menos telefones para as classes D/E do que em 2002. ?É esta a política de Lula??, questionou.
Para o diretor executivo de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, este não é o único ponto importante a ser discutido, mas também a concentração excessiva do acesso: ?As linhas locais estão concentradas e a banda larga caminha para a concentração de propriedade.? Cerasoli, que foi conselheiro da Anatel, lembrou que o modelo de privatização começou com três teles fixas e 19 celulares. Era prevista a atual concentração de prestadoras de serviços, que converge para quatro, e os meios de acesso também mais concentrados. ?E aí está o perigo?, alertou Cerasoli. ?Se houvesse quatro competidores seria ótimo. Mas temos quatro grupos fortes e dois médios. Não é bom para o Brasil. Todos deveriam competir entre si, mas saíram para competir com apenas uma operadora (Embratel).? O executivo afirmou que a não ser que o objetivo seja o retorno ao monopólio, é preciso reequilibrar o mercado.
O gerente geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, tentou mostrar uma saída, com o argumento de que faltou segmentação na área residencial e mercado Soho (escritórios residenciais e comerciais) e de pequenas empresas. Agora, três regulamentos tratam desse assunto e em breve já deverá haver um resultado palpável. Mas quando se acenou com portabilidade, o presidente executivo da Abrafix, José Fernandes Pauletti, reagiu: ?Vai piorar. Quem pagará o custo da portabilidade?? Segundo Cuza, se houver um nível de maturidade entre as operadoras, poderá haver mais eficiência no atendimento ao público e todos ganharão mais dinheiro.
