A Oi vê na revisão do regulamento de uso de espectro uma oportunidade se equiparar em termos de radiofrequências baixas – aquelas que permitem uma cobertura maior – aos seus concorrentes. Como a empresa é a quarta entrante em muitos mercados, a Oi não tem a mesma quantidade de faixas baixas (abaixo de 1 GHz) que suas concorrentes, o que, segundo a empresa a coloca em condições desiguais de competição.
“Pedimos cap máximo único a frequências baixas para que todas as operadoras possam competir em pé de igualdade”, disse o representante da empresa Luis Catarcione, na audiência pública realizada pela Anatel para discutir o novo regulamento. Segundo ele, nos EUA, a FCC limitou a participação no leilão de 600 MHz dos players que tem muito espectro abaixo de 1 GHz. “A Oi é a que mais sofre porque tem menos frequências baixas”, disse ele.
A Oi, assim como o SindiTelebrasil, pediu também que fosse incluído um dispositivo que permita às teles cumprirem os compromissos de abrangência com qualquer faixa. “Havendo faixas mais adequadas a determinadas situações, não parece razoável exigir que a prestadora utilize outra faixa de frequência no local – isso beneficiaria não apenas a prestadora, mas toda a sociedade”, disse Catarcione da Oi.
Vale lembrar que de certa maneira esse pedido será atendido pelo leilão de espectro de 700 MHz que está em consulta pública. A diferença é que pelas regras do edital, há uma série de contrapartidas que as teles deveriam assumir para cumprir as metas com outras faixas e além disso, a inclusão do dispositivo no regulamento seria uma regra geral válida para todos os casos, não apenas ao 700 MHz.
ASA
O gerente de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Giacomini Soares, por sua vez, mencionou que é o momento certo para rever o regulamento que, segundo ele, é do tempo de criação da agência. De fato, a agência foi criada em 1997 e o regulamento é de 2000.
Segundo ele, essa é a oportunidade para olhar para frente, no sentido de estabelcer um ambiente normativo que não impeça a adoção de novas tecnologias. Giacomini se refere a um novo conceito de utilização de espectro, o chamado Athorised Share Access (ASA). Esse modelo permite às operadoras utilizarem faixas de espectro ociosas seja em termos geográficos ou temporal.
“A Qualcomm está trabalhando isso em nível internacional e na Europa isso está bem adiantado – lá, aplicações militares que não usam espectro 24 horas por dia nem 7 dias por semana, esse espectro fica disponível para outra aplicação, o que contribui para otimização do espectro”, disse ele.
Oi, SindiTelebrasil, Qualcomm, Abert e Abratel pediram prorrogação da consulta pública por mais 45 dias. Se não haver prorrogação a consulta termina no próximo dia 2.
