A maioria dos comissários da FCC, o órgão regulador de comunicações dos Estados Unidos, votou a favor de um processo para retomada das regras de neutralidade de rede, que foram derrubadas durante o governo de Donald Trump em 2017. O placar foi de três votos a dois. Após o resultado, a pauta será levada para consulta pública.
O assunto voltou a ser discutido no final do mês passado. A regulamentação proposta prevê ainda que a FCC fique com a supervisão regulatória da Internet banda larga – algo que também já ocorria no passado, antes da derrubada por Trump.
A proposta da Comissão, liderada pela presidente da FCC Jessica Rosenworcel, é encabeçada por um ideal: fazer com que a banda larga (fixa e móvel), seja considerada, legalmente, como um serviço essencial de telecomunicações. Para isso acontecer, a regra precisaria estar dentro do Título II da Lei das Comunicações do país liderado por Joe Biden.
Reviravolta no placar
Antes de Trump, o governo do ex-presidente americano Barack Obama instituiu regras que proibiam provedores de serviços de Internet a, por exemplo, bloquear ou limitar o tráfego.
O atual presidente Joe Biden já manifestou interesse em restaurar a neutralidade de rede. Mas a vontade até então não havia seguido para frente, já que o placar para a resolução tinha empate de 2 a 2. A mudança no placar desta semana tem a ver com a entrada de Anna Gomez, como quinta comissária da FCC.
A ex-executiva da Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA) foi nomeada por Biden em maio – movimento que deu aos democratas a maioria dos votos.
