Regulação em camadas domina discursos de autoridades

Tanto o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, quanto o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, pensam de maneira semelhante quando o assunto é como orientar o trabalho de regulação do setor de comunicações: ambos concordam que o caminho é separar as coisas. Martins fala em separação entre redes e conteúdos, tratando as duas coisas de maneira separada. Já Ziller separa um pouco mais, propondo o modelo de três camadas: conteúdos, serviços e redes. Ambos participaram da Conferência Nacional Preparatória em Comunicações, realizada nesta terça e quarta, 18 e 19, em Brasília.

Preocupação com a concorrência

Ziller, contudo, foi um pouco mais enfático na questão da concorrência. "É preciso buscar regras neutras do ponto de vista da tecnologia, que fomentem a competição local, que dêem liberdade para os players, mas que impeçam o monopólio. Quem tem terra, ar e água, ninguém pega".

É mais ou menos a linha de raciocínio seguida pela Telcomp, associação das operadoras competitivas, que também defende cuidados em relação à competição. "O que está em disputa é á última milha. As redes precisam ser controladas de forma pulverizada, para evitar concentração", disse Luis Cuza, presidente da associação. É linha semelhante à defendida pela ABTA, associação de operadores de TV por assinatura, que se apresenta nesta quarta, 19, mas que em outras ocasiões defendeu restrições ao controle das redes de acesso, sobretudo às empresas de telefonia fixa. Telcomp e ABTA convergem em quase todas as posições. Mas a Telcomp defende a revisão do marco legal de TV por assinatura, o que não é uma posição consensual entre operadores de cabo e DTH.