O Ministério das Comunicações está preparando um programa que promete ser o "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da comunicação", a ser apresentado ao presidente Lula dentro de 20 dias. Segundo o consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, o documento reunirá todas as ações que o ministro Hélio Costa pretende implantar nos próximos quatro anos. ?Está contemplada a universalização da banda larga, a utilização dos recursos do Fust, expansão da rede celular ? nos moldes do que foi feito em Minas Gerais ? crescimento do rádio digital, entre outros?, diz ele. A ?materialização? do programa segundo Bechara, será a elaboração de decretos ou medidas provisórias, conforme o caso. ?A utilização do Fust, por exemplo, dificilmente acontecerá sem uma mudança na legislação?, diz ele.
Durante o seminário ?Assuntos Regulatórios em Telecomunicações?, promovido pela IQPC, nesta quarta-feira, 18, em São Paulo, o governo foi acusado de não promover políticas públicas para o setor. Bechara não estava presente no momento, mas depois disse a este noticiário que várias ações estão sendo feitas, como o programa Gesac (Governo Eletrônico ? Serviço de Atendimento ao Cidadão). ?O Fust nunca tinha sido usado até hoje. Mas nós estamos começando a usá-lo para atender deficientes auditivos e visuais?, disse.
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