Proteste se opõe à redução de orelhões

Orelhão, TUP

A associação de consumidores Proteste enviou nesta segunda, 17, aos Ministérios das Comunicações e Público Federal um ofício no qual se opõe à proposta de redução de número de orelhões feita pela Anatel para a revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa (STFC) e do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). O argumento é que os telefones públicos (TUPs) ainda são importantes para a população de baixa renda, e que há oportunidade de oferecer outros serviços com os ativos, como Internet via Wi-Fi.

No texto, a entidade afirma que o telefone público é "item essencial" e propõe que se estabeleçam obrigações específicas para cada região. Segundo a Proteste, a importância dos orelhões é "incontestável, especialmente porque 74,85% das linhas de celulares são pré-pagas e estão concentradas nas classes C, D e E, que utilizam o serviço mais para receber chamadas do que para originar".

Argumenta ainda que a média mensal de recargas de celulares é de R$ 15, chamando os valores da assinatura básica de telefonia móvel como "proibitivos". Para a associação, "a quantidade de orelhões não deve ser reduzida e sim racionalizada, com a especificação de metas mais adequadas a cada região e localidade".

Além disso, defende distribuição mais eficiente de pontos de vendas de cartões, que, por sua vez, poderiam ter valores menores para viabilizar a aquisição entre consumidores de baixa renda. A Proteste exige ainda um prazo máximo de 48 horas para reparo dos aparelhos, caracterizando como "não atendimento" depois de cinco dias de falta de funcionamento. Segundo a entidade, a meta de densidade na época da privatização do setor era de quatro orelhões por mil habitantes, equivalente a 869 mil TUPs.

1 COMENTÁRIO

  1. E o cartão indutivo, que parou de ser fabricado em 2014? O que irá substitui-lo já que a ideia do cartão de chamadas não vingou?

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