Direito Do Consumidor | TELETIME News

domingo, janeiro 24, 2021

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CONSUMIDOR

Anatel manda Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo disponibilizarem ouvidorias

Marcos Urupá - 24/08/20, 19:06

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Direito do Consumidor

PL propõe garantias a consumidores no cancelamento de um serviço de...

Marcos Urupá - 11/03/20, 19:17

Legislação

Lei no Rio permite rescisão de contrato de telecom sem ônus...

Redação - 07/10/19, 21:58

Consumidor

Senacon multa TIM por SVA; operadora diz que processo era objeto...

Bruno do Amaral - 30/01/19, 13:00

Direito do consumidor

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Direitos do Consumidor

Concessionárias ganham prazo para atender norma do Regulamento do Consumidor

Lúcia Berbert - 08/10/15, 21:27

Banda Larga

MPF/SC quer que teles deem desconto quando velocidade da Internet for...

Lúcia Berbert - 08/10/15, 13:02

Direito do Consumidor

STJ diz que Procons podem aplicar multas por cláusulas abusivas de...

Lúcia Berbert - 27/08/15, 13:37

Orelhão, TUP

Direitos do consumidor

Proteste se opõe à redução de orelhões

Bruno do Amaral - 17/08/15, 18:03