Direito Do Consumidor | TELETIME News

terça-feira, agosto 16, 2022

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Consumidor

Reclamações de consumidores caíram 21,4% em janeiro de 2022

Marcos Urupá - 15/03/22, 16:16

Direitos do consumidor

Vivo busca medidas judicias contra Atelex; empresa nega irregularidades

Bruno do Amaral - 14/01/22, 20:01

Consumidor

Avança na Câmara proposta que regula oferta de SVA pelas operadoras...

Marcos Urupá - 01/12/21, 16:15

Direitos do consumidor

Senacon apura uso do termo '5G' nas publicidades de Oi e...

Redação - 20/09/21, 22:48

Consumidor

Senacon instaura processo para apurar publicidade do 5G DSS da Claro

Marcos Urupá - 30/08/21, 21:44

Direito do Consumidor

Justiça determina Claro, Oi, TIM e Vivo a devolverem valor de...

Marcos Urupá - 12/07/21, 17:26

Consumidor

Reclamações de serviços de telecomunicações caem 28,4% em maio

Redação - 17/06/21, 20:16

Concorrência

Atuação conjunta entre órgãos de concorrência e de proteção de dados...

Marcos Urupá - 02/06/21, 15:50

RGC

Contratação de serviços por telefone ou digital não precisa de assinatura,...

Marcos Urupá - 05/04/21, 19:24

Privacidade

No dia do Consumidor, ANPD aponta riscos de uso inadequado de...

Marcos Urupá - 15/03/21, 16:50

Consumidor

STF julga constitucional lei do RJ que cria cadastro de clientes...

Marcos Urupá - 25/02/21, 22:39

Legislação

STF julga inconstitucional lei do DF que regula corte de celular...

Marcos Urupá - 18/02/21, 12:43

Direito do Consumidor

STF valida lei do RJ que obriga operadoras a informar interrupção...

Marcos Urupá - 12/02/21, 19:08

CONSUMIDOR

Anatel manda Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo disponibilizarem ouvidorias

Marcos Urupá - 24/08/20, 19:06

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Direito do Consumidor

PL propõe garantias a consumidores no cancelamento de um serviço de...

Marcos Urupá - 11/03/20, 19:17

Legislação

Lei no Rio permite rescisão de contrato de telecom sem ônus...

Redação - 07/10/19, 21:58

Consumidor

Senacon multa TIM por SVA; operadora diz que processo era objeto...

Bruno do Amaral - 30/01/19, 13:00

Direito do consumidor

Teles enfrentam ação judicial da Proteste por qualidade da banda larga...

Bruno do Amaral - 15/12/15, 15:20

Direitos do Consumidor

Concessionárias ganham prazo para atender norma do Regulamento do Consumidor

Lúcia Berbert - 08/10/15, 21:27

Banda Larga

MPF/SC quer que teles deem desconto quando velocidade da Internet for...

Lúcia Berbert - 08/10/15, 13:02

Direito do Consumidor

STJ diz que Procons podem aplicar multas por cláusulas abusivas de...

Lúcia Berbert - 27/08/15, 13:37

Orelhão, TUP

Direitos do consumidor

Proteste se opõe à redução de orelhões

Bruno do Amaral - 17/08/15, 18:03

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