Sabatinas de Baigorri e Coimbra tendem a ficar para 2022; confira os prováveis relatores

Foto: Pedro França/Agência Senado

As mensagens que indicam Carlos Baigorri (Mensagem 92/2021) e Artur Coimbra (Mensagem 91/2021) para os cargos de presidente e conselheiro da Anatel, respectivamente, iniciaram formalmente seu processo de tramitação no Senado apenas nesta quinta, 16, quando havia a expectativa (não concretizada) de uma sabatina. Ainda não há sequer relatores designados, mas já despontam nomes que tendem a assumir a relatoria das duas matérias.

Para a mensagem de Carlos Baigorri, segundo apuração do TELETIME, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) está como uma das cotadas para assumir a relatoria. A senadora, que é líder do PP, já foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da casa legislativa e foi a última relatora do PL 79/2016, que se converteu na Lei 13.879/2019, que criou um novo modelo para o setor de telecomunicações brasileiro.

Além disso, Ribeiro criou uma boa relação com a Anatel e conhece o trabalho de Carlos Baigorri, na época em que ele era Superintendente de Competição da agência e interagiu com o Senado para a aprovação do marco legal do setor.

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Já para a mensagem de Artur Coimbra, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) é forte candidato para assumir a relatoria. Roberto Rocha é relator da proposta da reforma tributária, na agenda do setor de telecomunicações há algum tempo, e tem apoio de setores produtivos.

A confirmação dos nomes dos relatores para as mensagens de Baigorri e Coimbra depende ainda da chancela do presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Dário Berger (MDB/SC). Ele é que distribui as mensagens entre os membros da Comissão de Infraestrutura e tem manifestado informalmente bastante incômodo com a demora do governo para encaminhar as mensagens, ao mesmo tempo em que pressiona para uma aprovação dos nomes ainda este ano.

Sabatinas

Até o momento, não há nenhuma sinalização de que as sabatinas dos dois indicados do governo para a Anatel acontecerão ainda nesta sexta, 17, ou na próxima semana, já que o Congresso deve trabalhar apenas até segunda, 20. Em conversas com assessores do Senado que conhecem o funcionamento da Comissão e o perfil do senador Dário Berger, tudo indica que as sabatinas ficarão para o começo do ano que vem.

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