Parlamentares e economistas defenderam nesta quinta-feira, 5, durante a live Diálogos Conexis, a necessidade mais discussão acerca das propostas de Reforma Tributária, entre elas a que trata de mudanças no Imposto de Renda. Para o setor de telecom, é um debate que pode colocar em risco o avanço da conectividade para o País.
Durante a live, a diretora Administrativa, Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital, Natasha Nunes, destacou que o setor de telecomunicações do Brasil é o mais tributado do mundo e que pagou mais de R$ 60 bilhões em tributos em 2020. "Que o Brasil possa fazer uma reforma que melhore a situação tributária e tire esse título de país que mais tributa a banda larga. A gente sabe que taxar a conectividade é taxar o futuro do país", afirmou.
Para o setor de telecomunicações, a consultora econômica Zeina Latif acredita que seria muito melhor discutir uma proposta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do que uma proposta que reformule o Imposto de Renda.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) colocou que a taxação do setor de telecom é antiprodutiva e inibe o investimento. "De fato isso não faz o menor sentido", afirmou. "Esse setor não pode pagar mais imposto de forma nenhuma", referindo-se à carga tributária de telecom, que é de 43% em média.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), também criticou qualquer aumento de imposto e afirmou que as duas propostas apresentadas pelo governo dentro do pacote de Reforma Tributária têm o objetivo de aumentar a receita e, portanto, acabam elevando a carga tributária.
Mais discussão
"O debate está açodado, não podemos fazer uma mudança tão estruturante sem passar por uma comissão especial, sem ouvir mais os setores impactados da economia", disse Ramos. Para ele, além de demandarem um debate mais aprofundado, as propostas de reforma do sistema tributário não podem levar a um aumento de impostos. "Minha sugestão seria que zerasse o debate e retomasse os princípios orientadores de uma Reforma Tributária: simplificação, progressividade, equilíbrio e, principalmente, resgatar a ideia de neutralidade", afirmou.
Zeina Latif reafirmou a necessidades de o país fazer uma Reforma Tributária, mas destacou que algumas mudanças precisam ser feitas com mais calma. "Fica muito claro que há temas que não estão maduros o suficiente. Está sendo muito açodada essa tramitação na Câmara do projeto do Imposto de Renda, tem muito furo ali. Precisamos de mais reflexão em mais alguns pontos. Falta debate, esse projeto não está pronto ainda", afirmou.
"Precisamos fazer mudanças mais lentas com avaliação de impacto. Ainda existem controvérsias que precisam ser mais bem discutidas para ver se estamos caminhando na direção correta", afirmou Manoel Pires, pesquisador associado da FGV/IBRE.
Já o deputado Alexis Fonteyne destacou o mérito do modelo que está sendo debatido, mas que é preciso exaurir as discussões antes de aprovar mudanças na tributação. "As reformas são extremamente necessárias, mas é muito perigoso fazer mudanças sem debates, simulações e visões sistêmicas e conseguir exaurir as simulações e possibilidades para não cometer erros. Esses erros quando ficam em forma de lei acabam perpetuando e até piorando ainda mais a competitividade do país", disse.
