Proposta de compartilhamento de postes é novamente adiada na Anatel

Poste de energia na Av. Indianópolis, em São Paulo. Foto: Bruno do Amaral

A complexa proposta de resolução conjunta com a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) para compartilhamento de postes foi novamente adiada na Anatel. Relatada pelo conselheiro Moisés Moreira, a matéria, que ainda seria colocada em consulta pública, teve pedido de vista feito pelo conselheiro Vicente Aquino na reunião desta quinta-feira, 16.

Por ter ajudado na elaboração do relatório, o conselheiro Emmanoel Campelo já acompanhou Moreira, antes mesmo da volta do pedido de vista de Aquino. "Me preocupo em postergar muito a análise, a Aneel já está em fase mais avançada da matéria", mencionou ele. A agência de energia colocou em consulta pública a proposta no começo deste mês.

O conselheiro Carlos Baigorri, que ainda aguarda a possibilidade de ser sabatinado no Senado para então assumir a presidência da Anatel, lembrou do trabalho na superintendência de competição para a elaboração da resolução conjunta atual. "E a resolução nº 4 não avançou em nada", declarou. 

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A menos que seja recolocada em pauta em reunião extraordinária, a matéria poderá demorar no mínimo dois meses para voltar ao Conselho Diretor. Isso porque a data da próxima reunião ordinária é no dia 10 de fevereiro, após a volta do recesso da agência.

Pontos levantados

Como é feita em conjunto com a Aneel, trata-se da mesma proposta já colocada em consulta pública até fevereiro pela agência. Ou seja: colocará, entre outras questões, a definição de preços pelo regulador de energia, orientados aos custos decorrentes do compartilhamento de infraestrutura, na ocasião do processo de revisão tarifária do setor elétrico. Até essa definição, fica estabelecido o preço de referência de R$ 4,77 por ponto de fixação, e somente em casos de conflito.  

Contudo, Moisés Moreira determinou às áreas técnicas das agências que se apure um indício de práticas anticompetitivas da distribuidora Enel com a Ufinet em um projeto piloto em São Paulo. O caso já havia sido revelado pelo conselheiro durante evento na capital paulista na semana passada, mas agora está agregado ao processo da matéria. 

"Na minha visão, é essencial que a exploradora de infraestrutura seja entidade com interesse econômico no compartilhamento. É desejável que o explorador seja neutro, nem de eletricidade e nem de telecom, se não pode ter condutas oportunistas, o que não se pode permitir", declarou Moreira, citando o caso da Ufinet, que tem como acionista a Enel. 

O conselheiro ainda citou que experiências apresentadas pela Algar Telecom no Comitê de Infraestrutura (C-INT) em julho permitiram que um ponto em um poste poderia ser compartilhado entre diversas prestadoras. "É uma solução técnica simples para o problema da ocupação", colocou. Moreira sugeriu que o piloto da operadora mineira seja considero na construção da proposta final. 

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