Refletindo sua atual condição de operadora asset light, a Oi divergiu das grandes empresas de telecom e se alinhou com provedores regionais no pedido de maior acesso a espectro durante a consulta pública do Regulamento de Uso de Espectro (RUE).
"A Oi reitera o entendimento de que o atual modelo de regulamentação para o espectro de radiofrequências encontra-se defasado, considerando as perspectivas de desenvolvimento tecnológico e econômico", afirmou a tele. "Entre os vários temas que estão sendo objeto de atualização e maior detalhamento, a Oi destaca que mercado secundário, uso em caráter secundário, coordenação do uso e alocação dinâmica do espectro são de extrema importância para o mercado e o desenvolvimento do setor.
Vale lembrar que desde a venda da Oi Móvel, a Oi ficou impedida contratualmente de operar o serviço de SMP por rede própria por um período de cinco anos, mas já este ano a empresa já tem o direito de operar como MVNO e nada impede que ela tenha acesso a espectro para a prestação de serviços de banda larga fixa, com a tecnologia FWA.
Ainda na avaliação da Oi, entre tais condições, "certamente a de maior impacto é a previsão de prazo mínimo de uso da radiofrequência pelo detentor em caráter secundário". No novo RUE proposto, o uso secundário teria prazo mínimo de cinco anos, sendo que hoje as garantias para o formato são de seis meses.
A proposta de uso dinâmico do espectro também foi exaltada. "Nesse sentido, é fundamental assegurar que a alocação dinâmica do espectro seja equitativa, de forma a permitir a participação de novos atores. Para tanto, deve-se buscar mecanismos de monitoramento e avaliação contínua que permitam ajustes conforme a evolução do mercado e das tecnologias. Além disso, deve-se minimizar a interferência entre os serviços e garantir que a alocação dinâmica do espectro não comprometa a qualidade e a segurança das comunicações, especialmente em um cenário de crescente demanda por serviços móveis", pontuou a Oi.
Antiga quarta operadora do mercado móvel brasileiro, a Oi vendeu sua operação para as concorrentes Claro, TIM e Vivo em 2021, em negócio sacramentado em 2022. Com a saída da telefonia pessoal, a empresa passou a focar esforços na oferta de banda larga via fibra (a partir de infraestrutura da V.tal) e serviços corporativos.
