A distribuição de 50 mil chips para alunos de escolas públicas no âmbito da primeira fase do programa Internet Brasil, previstos para o início do ano letivo de 2024, só deve começar entre julho e agosto.

As informações são da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social responsável pela distribuição dos chips. Segundo apurou TELETIME, a divisão será feita com 10 chips mil entregues nos municípios que já participam do programa e outros 40 mil, distribuídos a cinco estados a nível de rede de ensino estadual.

Nesta quinta-feira, 14, os Ministérios das Comunicações e Educação publicaram a portaria interministerial 12.544 no Diário Oficial da União (DOU) identificando cinco estados cujas escolas estaduais poderão ser beneficiadas nesta primeira fase. Tratam-se de Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte, mas sem indicação de cidades.

Até então, estavam sendo beneficiadas no piloto escolas estaduais e municipais atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado nas determinadas cidades: Caicó e Mossoró (Rio Grande do Norte), Campina Grande (Paraíba), Caruaru e Petrolina (Pernambuco) e Juazeiro (Bahia); e também escolas municipais de Minas Gerais nas cidades Araguari, Conceição de Alagoas e Uberaba.

De acordo com os dados mais recentes da plataforma do Ministério das Comunicações, atualmente são 45 escolas participantes nas nove cidades do piloto e 12.306 chips disponibilizados.

Atraso e modelo

Sobre o atraso das entregas da primeira fase, a RNP informa que a mudança no calendário ocorre devido a um "ajuste no cronograma do projeto", sem especificar exatamente do que se trata. A expectativa do Ministério das Comunicações era que, com a nova fase do Internet Brasil, os 50 mil chips fossem entregue já no início do ano letivo de 2024.

Vale lembrar que o modelo de chip neutro previsto no projeto já foi motivo de controvérsia por envolver um chip neutro com acesso a múltiplas redes móveis via eSIM. No Internet Brasil, está prevista a participação das operadoras de redes móveis virtuais (MVNOs) Dry Telecom e NUH! – que, por sua vez, possuem contratos de utilização de rede de diferentes operadoras. Mas a empresa que fornece a solução de gestão dos chips é a Base Telco, que em outras licitações estaduais chegou a ir à Anatel para conseguir contratar os perfis elétricos das operadoras em vez do chip de conectividade. Ao final, ficou apenas com a distribuição de chips.

Ao TELETIME, o diretor da RNP, Nelson Simões, afirmou que contar com o acesso a mais de uma rede é fundamental para levar conectividade para os estudantes, sobretudo em áreas remotas. 

"Tem uma vantagem nessa abordagem. Se você usa um chip que é configurável e em determinada localidade de um aluno a rede de uma certa infraestrutura móvel não possui uma recepção tão boa, a outra pode ter. Você consegue comutar de uma rede para a outra", afirmou Simões, durante o 11º Encontro de Fornecedores da RNP realizado nesta semana.

Como resultado, essa flexibilidade ofereceria a redução de custo com logística na distribuição dos chips. Ao mencionar o período da pandemia de covid-19, ele lembra que muitos chips físicos foram distribuídos por operadoras. No entanto, o serviço não funcionava bem em alguns locais devido à falta de acesso. 

"Era bom quando funcionava, mas tinha hora que não funcionava em uma localidade em que a cobertura não era boa. Então vamos permitir uma melhor inclusão e melhor prestação de serviços", diz o diretor geral da RNP. "Conectar o domicílio do aluno e do professor é tão importante quanto conectar a escola e a universidade."

Os estudantes selecionados pelos Ministério das Comunicações (MCom) com o apoio do Ministério da Educação (MEC) contam com até 20 GB mensais em dados móveis, de forma gratuita, por meio dos chips neutros, o que permitiria a escolha da operadora pelo usuário. (O jornalista viajou para Campinas convidado pela RNP)