Quando tomou posse no Conselho Diretor da Anatel, Alexandre Freire defendeu a redefinição do papel da agência no mundo digital. Na última quinta-feira, 7, o dirigente completou um ano de mandato e o balanço desse tempo à frente do cargo foi apresentado por ele na terça, 12, em reunião do Conselho do órgão.
Entre 8 de dezembro de 2022 e 12 de dezembro de 2023, o conselheiro recebeu 105 dos 405 processos distribuídos ao Conselho Diretor. Foram julgados 88 processos, com um tempo médio de julgamento de 44 dias e cinco pedidos de vista. Com relação às votações, foram 319 dos 328 circuitos deliberativos abertos no período. Adicionalmente, o conselheiro fez 15 visitas às unidades descentralizadas da Anatel, todas as gerências regionais da Anatel e algumas das unidades operacionais.
Durante o discurso na 928ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, Freire destacou casos relevantes dos quais teve relatoria. Um deles foi o Regulamento de Compartilhamento de Postes, aprovado pela agência em outubro, mas ainda pendente de aval da Aneel. A anuência prévia Winity/Telefônica também é uma matéria que segue com relatoria de Freire, bem como o combate à pirataria por meio de aplicação de sanção a pessoa física por descumprimento de normas da Anatel.
De acordo com a Anatel, a implementação e a observância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no órgão regulador também representa marca importante no mandato de Freire como conselheiro. Freire disse que "toda e qualquer ação do Gabinete deve se relacionar com os ODSs".
Ceadi
No Ceadi, órgão responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, foram destacados debates sobre temas importantes no processo regulatório, como a atuação estatal no ecossistema digital, inteligência artificial e combate às fake news.
Também se estabeleceu encontros e parcerias com instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras para aprofundar o entendimento das telecomunicações e sua interação com a transformação digital. Como exemplo, Freire deu destaque às parcerias com Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade de Brasília (UnB).
No seu balanço de um ano como conselheiro, Freire defendeu temas como igualdade de gênero, afirmando que "a Anatel deve ser fonte de inspiração a outros órgãos da Administração Pública Federal, provocando uma transformação cultural em setores e áreas nas quais a liderança feminina deve prosperar". Atualmente, a agência não tem figuras femininas no Conselho Diretor. Freire também defendeu a transparência no diálogo e a celeridade processual.
