No seu discurso de posse, o novo conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, disse que um dos desafios da agência, ao qual pretende cooperar a superar, é a redefinição do papel da agência no mundo digital. Para Freire, em razão do processo de transformação da comunicação como um todo, é preciso que um reposicionamento da Anatel.
"Acredito que este tema está na ordem do dia. Temos projetos de lei que tratam disso, por exemplo. Mas também é preciso que o tema ganhe atenção do Poder Executivo", disse Freire.
Ainda no seu discurso, Alexandre Freire destacou que essa mudança de atuação da agência é que dará a base para enfrentar os principais desafios futuros, que segundo o novo conselheiro da Anatel, são:
– Assegurar o cumprimento e execução de todos os compromissos de implantação de rede e infraestrutura que decorrem do edital do 5G, principalmente quanto à cobertura de todos os municípios e localidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao investimento em projetos de conectividade nas escolas, por meio do GAPE;
- – Fortalecer e promover a elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes da agência;
- – Repensar o papel da agência frente aos novos desafios que se impõem na regulação do ecossistema digital, a exemplo da segurança cibernética;
- – Promover o desenvolvimento e a desburocratização do ambiente regulatório e econômico, de modo a facilitar o acesso aos serviços de telecomunicações pelos cidadãos e a competitividade do setor;
- – Permanecer e persistir na proteção dos consumidores, principalmente no que diz respeito às ligações abusivas; e
- – Fortalecer a participação dos pequenos provedores e dos provedores regionais, garantindo a competitividade para o consumidor.
Carlos Baigorri, presidente da agência, reforçou falas anteriores lembranbdo que o mundo todo está debruçado sobre a nova realidade do mundo digital e que é preciso fazer um amplo debate público sobre a questão. "Certamente a Anatel não vai conseguir sozinha apresentar um caminho. Você, Alexandre, poderá ajudar a fazer este debate, com seus conhecimentos, juntamente com a sociedade brasileira para repensar o papel do estado nessa conjuntura digital", disse Baigorri.
Sobre a sua trajetória e perfil para ocupar a vaga na agência reguladora setorial, Alexandre Freire destacou o fato de ser um jurista com formação em Direito Público e de ter ocupado cargos importantes em diversos órgãos. Alexandre Freire assume o Conselho Diretor da Anatel na vaga deixada por Emmanoel Campelo, no último dia quatro de novembro. Seu mandato vai até novembro de 2027.
