Por propriedade intelectual, Ericsson abre processo contra Samsung nos EUA

A Ericsson protocolou nesta sexta-feira, 11, um processo contra a Samsung em um tribunal do Texas (EUA). A fornecedora alega a violação de compromissos contratuais no pagamento de royalties referentes ao uso de propriedade intelectual.

Em comunicado, a Ericsson alegou que a Samsung violou termos do modelo de licenciamento justo, razoável e não discriminatório (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory – FRAND). Este sistema é responsável por remunerar empresas responsáveis por pesquisa e desenvolvimento (P&D) após o uso de propriedade intelectual por fabricantes da indústria móvel.

Com o litígio, a fornecedora avalia que várias negociações de renovação de licenciamento podem ter o pagamento de royalties atrasado caso se estendem para além da expiração dos acordos existentes. "Uma vez renovados, os royalties não pagos devem ser recuperados e reconhecidos como receita no momento da renovação", esclareceu a Ericsson.

A empresa sueca tem um portfólio de propriedade intelectual de mais de 54 mil patentes. Ela também reporta investimento anual de 40 bilhões de coroas suecas (ou cerca de US$ 4,7 bilhões) em P&D.

Balanço

No mesmo comunicado, a Ericsson também observou que "as atuais condições geopolíticas estão impactando os volumes de vendas de aparelhos, assim como a mudança de aparelhos 4G para 5G", mas sem entrar em maiores detalhes.

Segundo a empresa, este fator e o eventual atraso no pagamento de royalties (além do custo potencial de litígios) podem impactar a receita operacional do grupo em um 1 bilhão a 1,5 bilhão de coroas suecas (de US$ 120 milhões a US$ 180 milhões) no primeiro trimestre de 2021. "O impacto financeiro real dependerá do momento e dos termos e condições dos novos contratos", sinalizou a companhia.

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