Anatel divulga primeiros dados de estudo sobre ensino conectado

Foto: Fabiano Morari/MCom

Apesar de críticas do setor acadêmico, Vicente Aquino, conselheiro da Anatel, defendeu a aplicação dos recursos do Fust para escolas em sinergia com outras políticas públicas, conforme disse em debate sobre o futuro da universalização no Brasil, realizado na FGV-Direito em São Paulo nesta terça-feira, 10. Aquino, que também é presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), da faixa de 26 GHz do 5G, aproveitou o evento para mostrar os primeiros dados do levantamento do cenário de conectividade das instituições. 

Segundo dados apresentados, há no Brasil um universo de 138.804 escolas públicas, dos quais pouco mais de 30 mil não contam com acesso algum à Internet. "Desses, 15 mil são no Nordeste e 11 mil no Norte, o que infelizmente não é nenhuma surpresa para todos nós", declarou Aquino. Ou seja: 88% das instituições de ensino sem conexão ficam nas duas regiões.

Os problemas também são maiores no interior do País. Por volta de 25,9 mil das escolas sem conectividade são rurais, o que representa 48% do total de escolas rurais e 86,2% do total de instituições sem a Internet. Em menor proporção (4,8% do total), também há falta de conectividade em 4,1 mil escolas urbanas – ou seja, 13,8% do total das instituições sem nenhum acesso.

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Mesmo entre as conectadas, há problemas. Do total, 14% (19,5 mil) das escolas não contam com banda larga – ou seja, há conexões sem qualidade e que não permitem a aplicação pedagógica. A maior parte, 67% do total (ou 92,7 mil) das instituições não possuem laboratórios de informática. E mesmo considerando as escolas que têm banda larga, 57% (50,7 mil) não contam com laboratórios. Na avaliação do conselheiro da Anatel e presidente do GAPE, a ausência dessas instalações inviabiliza ou ao menos dificulta o uso pedagógico da Internet. 

Aplicabilidade

Vicente Aquino destaca que a Lei do Fust, que determina uma fatia de 18% do total arrecadado para o fomento à conectividade de estabelecimentos públicos de ensino, também traz a previsão de sinergia com outras políticas públicas. "Tem na Lei a recomendação expressa que os recursos sejam destinados para projetos já existentes, como o Programa Internet Brasil, o PIEC [Política de Inovação Educação Conectada] e o GAPE", afirma, lembrando que esses projetos podem contemplar qualquer infraestrutura de conectividade e ter a duração de até 20 anos. 

VPL positivo

CEO da MegaEdu, Cristieni Castilhos apresentou o estudo realizado com o BCG e apresentado pela primeira vez no evento Educação Conectada, organizado por TELETIME em abril. Ela chamou atenção mais uma vez para os números, inclusive a quantidade de escolas subconectadas – ou seja, sem dedicar a capacidade de 1 Mbps por estudante, conforme as boas práticas da Federal Communications Commission (FCC) e da União Europeia. De acordo com a executiva, apenas 5% têm banda larga suficiente para uso adequado. 

A proposta da MegaEdu é de se aproveitar a viabilidade econômica do entorno, uma vez que a infraestrutura chega não apenas para escolas, mas também para ser utilizada para o acesso da população em geral. No estudo, a empresa e o BCG consideraram cerca de 8 mil escolas dentro de uma área de valor presente líquido (VPL) positivo – ou seja, que sequer precisariam de incentivos para que empresas privadas instalassem a rede. Para tanto, Castilhos sugere que projetos tenham retorno de capital investido em 36 meses, em vez do prazo atual de 30 previstos. "Projetamos com recursos reembolsáveis, tirando Capex das operadoras", declara. Com isso, diz a executiva, torna-se possível a inclusão de mais escolas com VPL positivo, chegando a 9,7 mil escolas.

Fonte: levantamento da MegaEdu/BCG

A contratação, segundo a CEO da MegaEdu, poderia seguir o sistema de leilão reverso, como feito no chamamento de propostas (RFP, na sigla em inglês) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) com o Ministério das Comunicações para 8 mil escolas, mas que teve mais de 27 mil propostas de provedores de Internet. "Apesar de no Nordeste haver mais escolas desconectadas, foi a região onde teve mais propostas. Se a gente criar mecanismo, talvez o próprio mercado possa chegar nelas." Castilhos lembra, no entanto, que teria que ser discutida a propriedade e a manutenção das redes, assim como critérios para priorização dos estabelecimentos, como a população impactada ao redor e ó índice de desenvolvimento humano (IDH) do local. 

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