BrOi ficará com dois CSPs: o 14 e o 31

Quase dois anos depois de a Anatel confirmar a devolução do Código de Seleção de Prestadora (CSP) 14 pela Brasil Telecom, a agência reguladora resolveu voltar atrás da decisão e permitir que a nova BrOi passe a completar suas chamadas de longa distância usando dois CSPs. A decisão de validar uma "devolução regional" foi tomada nesta quinta-feira, 10, pelo Conselho Diretor, tendo como voto vencido apenas a conselheira Emília Ribeiro. A deliberação de hoje revoga a devolução do código 14, permitindo que a Oi o utilize nos estados originalmente atendidos pela Brasil Telecom.
Assim, a Oi passará a trabalhar com dois CSPs: o 31 e o 14. As chamadas de longa distância realizadas na área de concessão original da Oi (Regiões Sudeste, menos São Paulo, e Nordeste) serão completadas com o CSP 31, que já pertencia à empresa. Já as ligações de longa distância realizadas na área anteriormente atendida pela BrT (Regiões Centro-Oeste, Sul e Norte) utilizarão o CSP 14, destinado à Brasil Telecom antes da compra pela Oi.
De acordo com o voto da conselheira Emília Ribeiro – único divulgado publicamente sobre o tema -, a BrOi chegou a devolver o código 14 em meados de 2009. A devolução foi formalizada por meio do Ato nº 2.107/2009, de 22 de abril de 2009. Dessa forma, a Oi passou os últimos 22 meses utilizando apenas o 31 para completar suas chamadas de longa distância.

O Oi mudou de ideia com relação à devolução do CSP três meses depois da publicação do ato pela Anatel ao encaminhar um novo pedido, desta vez de devolução regionalizada dos códigos, em 17 de julho de 2009. Desde então, a Anatel analisa a validade de o pedido ser atendido. O principal argumento para que a empresa ficasse com os dois códigos era a manutenção da clientela criada nos últimos anos pelas companhias em suas áreas de operação.