Anatel inicia processo para novo leilão de satélite

O Brasil poderá ter mais quatro satélites geoestacionários nos próximos anos. A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 10, as regras gerais para a realização de um leilão onde serão vendidos quatro direitos de exploração para satélites brasileiros. O documento ficará em consulta pública por 30 dias antes de a agência reguladora finalizar o edital da disputa. Mas a perspectiva é que o leilão ocorra ainda neste ano, no máximo até julho.
A pressa em realizar a venda dos direitos não é sem motivo. O Brasil possui hoje 15 posições orbitais em processo de coordenação ou planejamento na União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão internacional responsável pela organização e disposição dos satélites de todos os países na órbita terrestre. Acontece que cada país tem um tempo para reivindicar as posições destinadas pela UIT, sob pena de ceder espaço para outra nação caso não lance seus satélites. E as posições brasileiras só podem ser reivindicadas até 2014.
O tempo para utilização das posições pode parecer amplo, mas a construção e lançamento de um satélite leva em média três anos, o que impõe ao Brasil uma agenda apertada ao realizar o leilão em 2011. A própria Anatel tem parte da responsabilidade do cronograma sem margem para erros que se impõe no momento: o processo de construção do leilão tramita na agência há dois anos.

Com tudo acertado, a perspectiva da agência é positiva com relação ao interesse nos direitos de exploração. Ao menos quatro empresas já teriam demonstrado disposição em arrematar as licenças. São elas a StarOne, a SK Telecom, a PanamSat e a Sky. Cada direito de exploração permite que as companhias escolham até duas posições orbitais para lançar seus satélites geoestacionários. As posições estão distribuídas nas bandas C e Ku. Essas bandas permitem que a operação de múltiplos serviços via satélites, como voz, dados e vídeo.