A Conexis Brasil Digital divulgou nesta terça-feira, 8, o ranking das Cidades Amigas do 5G. O município de Ponta Grossa, no Paraná, e as capitais Porto Alegre (mais uma vez), assim como Curitiba, assumiram as primeiras colocações da lista. A iniciativa premia as cidades que possuem medidas e ações voltadas para a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade 5G.
São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo, Joinville (SC), João Pessoa e Chapecó (SC) completam a lista das dez mais preparadas para a infraestrutura de rede móvel. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco.
Na edição deste ano, o ranking vai premiar as capitais que mais avançaram em favor da conectividade em cada região. Na região Norte o destaque foi Manaus, que saiu da 96ª posição para a 19; no Nordeste, Teresina melhorou 86 posições e chegou a 11º lugar; no Centro-Oeste, Campo Grande subiu 21 posições; no Sudeste, São Paulo avançou 84 posições, saindo da 90ª posição para a 6ª; e no Sul, Florianópolis ganhou 75 posições, fechando ao 20º lugar geral.
No ranking do ano passado a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada.
Critérios
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
- Autorização para instalação em até 60 dias;
- Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
- Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
- Processos e documentação claramente definidos;
- Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação da nova geração nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
"Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G", afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Piores notas
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas. A cidade ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das dez cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).
Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:
- Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
- Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;
- Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;
- Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
- Levam de 6 a 12 meses para emitir as autorizações.
O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.
Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
Brasília
Primeira cidade a receber a tecnologia 5G, Brasília figura na 11ª colocação, dentre as capitais, no ranking divulgado pela Conexis nesta terça-feira. Segundo o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari, apesar de a capital federal possuir uma boa legislação de antenas, ainda existem alguns obstáculos para a instalação de ERBs. Isso se dá pelo fato da cidade ser toda tombada como patrimônio histórico cultural, o que dificultaria a ampliação da infraestrutura de telecomunicações na sua área.
Ferrari afirmou que cidades com esse perfil apresentam ainda questões que precisam ser superadas, sendo que a legislação sobre antenas é apenas um desses aspectos.
Confira o ranking completo da Conexis:
