Anatel: após liberar 3,5 GHz nas capitais, demais cidades não serão adiantadas

Conselheiro da Anatel e presidente do Gired, Moisés Moreira.

Com a liberação da faixa de 3,5 GHz nas últimas cidades (Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco), a Anatel completa o cronograma que prevê a ativação do 5G standalone em todas as capitais até o fim de novembro, mas que deve acontecer já na próxima quinta-feira, 6. Apesar das postergações – o prazo inicial era julho -, a agência considerou que o trabalho da Entidade Administradora da Faixa (EAF/Siga Antenado) e do Grupo de Acompanhamento da Interferência (Gaisp) foram bem sucedidos. Mas um adiantamento das demais etapas ainda não está previsto.

A possibilidade de promover a liberação do espectro nas cidades da região metropolitana de capitais, os "clusters", ainda não foi determinada. "Existe realmente a intenção neste sentido, mas ainda não foi deliberada pelo Gaispi. Talvez seja assunto da pauta da próxima reunião, no dia 11", colocou o conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, Moisés Moreira, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4.

Para as cidades acima de 500 mil habitantes, o prazo original continua mantido até o dia 1º de janeiro. "Acho que não tem como adiantar, porque tem um prazo de 90 dias para início do processo de comunicação de migração das TVROs, e esse prazo começa agora", respondeu o conselheiro. Ou seja: esse período de três meses ainda precisa ser respeitado para a campanha para distribuição dos kits e migração da banda C para a banda Ku. 

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Na próxima quinta-feira, 6, o Grupo Técnico de Comunicação do Gaispi, coordenado por Henrique Pinheiro, deverá se reunir para debater a próxima fase da campanha, enquanto a EAF começa a distribuição dos kits. "A EAF não pretende esperar prazos para essas cidades, mas a liberação da faixa vai depender da limpeza e da migração", disse Pinheiro.

O prazo para a distribuição dos kits nas capitais também deverá ser decidido na próxima reunião do Gaispi, no dia 11. De acordo com o coordenador do GT-Com, houve uma "extensão excepcional" para Brasília, que deverá continuar justamente até a data do encontro. O importante, destaca Pinheiro, é que mesmo após o fim das campanhas, o usuário de TV aberta por satélite na banda C e que esteja no CadÚnico ainda poderá solicitar à EAF o kit da banda Ku.

Balanço

Até o momento, segundo o superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinícius Caram, já foram ativadas 5.275 antenas 5G, mais do que o dobro do mínimo exigido – que era de 2.528, 632 para cada uma das três grandes operadoras móveis (Claro, TIM e Vivo). "Temos no Brasil 93 mil estações, e esse montante total [de 5G] representa 5%. É bastante relevante, um marco histórico que, somando, já representa 24% da população brasileira. Potencialmente 50 milhões de brasileiros já poderiam usar o 5G standalone em 3,5 GHz", destacou. 

De toda a forma, o saldo da ativação do 5G é positivo para a Anatel. "Foi um trabalho exitoso. Sabíamos das dificuldades. Quando pedi vista no edital do 5G, coloquei a cláusula de protelar os prazos, e agora usamos de forma responsável", destacou Moisés Moreira. "Foi uma fase inicial – na minha opinião, uma fase mais difícil e de aprendizado, não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam acontecer, mas vencemos obstáculos". 

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