Grupo que coordena a limpeza da faixa de 3,5 GHz, o Gaispi recomendou um prazo adicional de 60 dias para a liberação do espectro e consequente lançamento do 5G standalone em 15 capitais brasileiras. A decisão, que precisa ser referendada pelo Conselho Diretor da Anatel, torna 27 de novembro como data limite para a ativação do serviço pelas operadoras.
As 15 capitais onde a postergação poderá ocorrer são as seguintes: Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém. Nesta última quinta-feira, 12, o governo Jair Bolsonaro – incluindo o Ministério das Comunicações – dava como certa a liberação da faixa de 3,5 GHz em todas as capitais ainda em agosto. O ministro Fábio Faria chegou a dizer que o caso de problemas de logística em Manaus seria uma "exceção".
Porém, o conselheiro da Anatel que preside o Gaispi, Moisés Moreira, classificou o prazo adicional de 60 dias como uma "questão de segurança". Nas capitais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste (onde apenas João Pessoa teve o 3,5 GHz liberado), foi constatado risco por conta de desafios logísticos na limpeza do espectro. Dessa forma, a liberação da faixa poderia ocorrer até 28 outubro nas 15 cidades, deixando o prazo final para a ativação do sinal para o fim de novembro.
No restante de agosto, outras sete capitais onde a EAF (braço operacional da limpeza do 3,5 GHz) tem convicção sobre o término da limpeza da faixa tiveram a liberação formalizada ou projetada: Curitiba, Salvador e Goiânia no próximo dia 16 e Rio de Janeiro, Vitória, Palmas e Florianópolis no decorrer do mês. Nelas, o prazo final para ativação do 5G pelas operadoras segue em 29 de setembro, embora em outras cidades as empresas estejam ligando o serviço assim que o espectro é liberado. Brasília, São Paulo, João Pessoa, Porto Alegre e Belo Horizonte já começaram a ser cobertas com o 5G em 3,5 GHz.
Desafio
"Não é que EAF está trabalhando lentamente, mas os filtros são importados e existe um cronograma de entrega. [As 15 capitais] dependem de equipamentos que começam a chegar nas próximas semanas", afirmou Moreira, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 12. Os filtros são necessários para os trabalhos de mitigação de interferências nas estações profissionais de serviço satelital fixo (FSS) na banda C estendida. O início da distribuição de kits gratuitos com novas parabólicas para inscritos no Cadastro Único também é necessária para a liberação.
Segundo Moreira, não é impossível que uma aceleração das atividades permita a liberação em alguma das 15 capitais antes do novo prazo final, o que também adiantaria o lançamento dos serviços. Mesmo assim, a decisão consensual do Gaispi foi pela postergação, tendo em vista a redução de riscos de interferências ou de eventuais judicializações.
