Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira de Almeida, a modelagem regulatória que Anatel e Aneel estão propondo para o compartilhamento de postes está indo no caminho certo. Almeida acredita que logo haverá convergência entre as duas agências, já que postes é um insumo importante tanto para energia quanto para telecomunicações, e defendeu que as distribuidoras de energia explorem um novo nicho de mercado com o compartilhamento.
"O uso dos postes tanto para energia quanto telecom é real. E vai acontecer cada vez mais. É um mercado existente, e acredito que vai se desenvolver mais", disse o representante do MME no evento Painel Telebrasil Talks, que aconteceu nesta terça-feira, 8, em Brasília. Para ele, a exploração dos postes pode ser lucrativa para as concessionárias.
Ele também defendeu que o compartilhamento de postes deve ser visto, no futuro, como um negócio para a distribuidoras de energia. "Acredito que o compartilhamento de postes é um mercado que vai se desenvolver e creio que as distribuidoras devem atuar cada vez mais nele. Espero que as distribuidoras possam atuar de maneira privada nesse mercado. Hoje a legislação inibe um pouco essa atuação, porque grande parte do lucro desses recursos vai para a modicidade tarifária. Queremos que postes seja um negócio para as distribuidoras", afirmou.
Sobre modicidade tarifária, Hailton Almeida falou que está em discussão uma revisão do assunto. A proposta é de que na renovação da concessão seja permitida a possibilidade da distribuidora ter receitas acessórias, garantindo às concessionárias de energia uma atuação no mercado de postes de maneira lucrativa. "A gente quer que as distribuidoras atuem privadamente nesse mercado, e que ganhem dinheiro com os postes", disse Hailton Almeida.
Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, lembrou contudo que o assunto é complexo e que existe o lado das operadoras de telecomunicações a ser considerado. Por isso, disse Ferrari, é importante que haja muita discussão e que se consiga chegar a um novo desenho de mercado. "Ouvimos o contrário do lado de cá. Falta gestão e um desenho de mercado que reequilibrar o mercado para que fique bom dos dois lados e os custos sejam proporcionais a devida ocupação", disse o presidente da Conexis.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, pontuou a questão dos postes como um dos itens prioritários da agência para a agenda regulatória de 2023, ao lago do RGC, da revisão do PGMC e do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações.
