Aneel deve deliberar regulamento de postes em maio

O novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações deve ser deliberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo mês de maio.

A informação foi compartilhada pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, que é autor de pedidos de vista que adiaram decisão final sobre o tema. O dirigente participou do evento UTCAL Summit 2024, realizado pela UTC América Latina no Rio de Janeiro.

Mosna indicou ter solicitado à área técnica da agência reguladora do setor elétrico uma revisão da situação atual das normas, indicando deliberação para maio de 2024 em caso de saneamento das dúvidas. O diretor também destacou trabalho de "aparar arestas" ao lado de representantes do setor de telecom.

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"Fernando Mosna destacou os principais pontos para que uma regulamentação única, envolvendo os interesses da Aneel e da Anatel, seja possível. Mosna solicitou à área técnica da agência reguladora do setor elétrico uma revisão da situação atual das normas, com deliberação para maio de 2024. Sendo aprovada pela agência reguladora do setor elétrico, a regulamentação será encaminhada à Anatel", informou a UTCAL, ao TELETIME.

O diretor da Aneel pediu vista do processo ainda no ano passado, prorrogando o período de avaliação duas vezes neste ano.

A cessão obrigatória ou facultativa dos pontos de fixação em postes pelas concessionárias de energia elétrica é ponto central das divergências da Aneel com a Anatel. Além disso, o regulamento traz novas regras para o reordenamento das redes aéreas e também cria a figura de empresas exploradoras independentes, conhecidas como posteiras.

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