O novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações deve ser deliberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo mês de maio.
A informação foi compartilhada pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, que é autor de pedidos de vista que adiaram decisão final sobre o tema. O dirigente participou do evento UTCAL Summit 2024, realizado pela UTC América Latina no Rio de Janeiro.
Mosna indicou ter solicitado à área técnica da agência reguladora do setor elétrico uma revisão da situação atual das normas, indicando deliberação para maio de 2024 em caso de saneamento das dúvidas. O diretor também destacou trabalho de "aparar arestas" ao lado de representantes do setor de telecom.
"Fernando Mosna destacou os principais pontos para que uma regulamentação única, envolvendo os interesses da Aneel e da Anatel, seja possível. Mosna solicitou à área técnica da agência reguladora do setor elétrico uma revisão da situação atual das normas, com deliberação para maio de 2024. Sendo aprovada pela agência reguladora do setor elétrico, a regulamentação será encaminhada à Anatel", informou a UTCAL, ao TELETIME.
O diretor da Aneel pediu vista do processo ainda no ano passado, prorrogando o período de avaliação duas vezes neste ano.
A cessão obrigatória ou facultativa dos pontos de fixação em postes pelas concessionárias de energia elétrica é ponto central das divergências da Aneel com a Anatel. Além disso, o regulamento traz novas regras para o reordenamento das redes aéreas e também cria a figura de empresas exploradoras independentes, conhecidas como posteiras.
