A Anatel iniciou nesta quinta-feira, 8, o processo de revisão do Plano Geral de Metas de Qualidade da telefonia móvel (PGMQ-SMP) e do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal para atualizar os indicadores de qualidade que devem ser cumpridos pelas operadoras no Brasil. O primeiro passo foi dado com a aprovação das propostas de nova redação para os dois documentos pelo Conselho Diretor da agência reguladora. Essas duas propostas serão apresentadas à sociedade por meio de consulta pública antes da definição do texto final.
A consulta terá duração de 45 dias, mas a agência ainda não fixou a data de início do recebimento de contribuições. A ideia central do projeto da Anatel é modernizar a análise da qualidade dos serviços móveis brasileiros, atualizando os documentos para às inovações tecnológicas e tornando os indicadores mais próximos da avaliação real dos serviços feita pelos consumidores. Uma das mudanças deverá ser a implementação de índices de qualidade para a banda larga móvel, serviço que tem se popularizado com a oferta da telefonia móvel 3G.
Outra frente de atuação da Anatel será a inclusão de indicadores de avaliação da "qualidade percebida" pelos consumidores, movimento já realizado na telefonia fixa. Esse tipo de indicador tem como objetivo capturar de forma mais clara se os serviços estão sendo bem prestados sob a ótica do usuário e não só se há o cumprimento de índices de qualidade técnica da rede, como tradicionalmente se exige.
Ainda não há confirmações, no entanto, de que a mudança está sendo proposta nesse processo de revisão regulatória, uma vez que a agência ainda não divulgou o texto aprovado para consulta. Além da consulta pública, o Conselho Diretor pretende promover uma audiência pública sobre a reforma, em São Paulo, onde os consumidores e empresas do setor poderão tirar suas dúvidas sobre as propostas com os técnicos da Anatel.
