O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira, 8, em Brasília, que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) vão ser disponibilizados para a reconstrução da rede de telecomunicações nos locais prejudicados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Segundo Filho, as empresas interessadas poderão acessar os recursos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros abaixo do mercado.

"Nosso objetivo é garantir que as empresas, sejam elas grandes ou pequenas, possam restabelecer os serviços de comunicação", indicou Filho. O uso do Fust para este fim era um pleito de provedores gaúchos.

O direcionamento foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fust em reunião extraordinária nesta quarta-feira. Nela, foi incluída a possibilidade de concessão do financiamento em áreas que sofreram degradação por desastres, seguindo identificação pelo governo. Ainda há detalhes para acertar, mas interessados poderão buscar recursos no BNDES a partir dos próximos dias, estima o MCom.

Mas a questão não é tão simples. Segundo Luiz Henrique Barbosa, presidente da Telcomp (que representa operadores competitivos) e membro do Comitê Gestor do Fust, existe uma preocupação entre os próprios provedores de Internet de assegurar que apenas provedores comprovadamente em operação antes da trajédia sejam beneficiados. A comprovação poderia ser feita por meio dos reports de número de assinantes feitos à Anatel antes das enchentes, explica. A outra preocupação é com a agilidade na liberação, já nem todos os projetos teriam o volume necessário para acessarem diretamente o BNDES e precisariam ir para os bancos repassadores.

Para Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações do Brasil, o uso de recursos do Fust para ajudar a reconstrução das infraestruturas de telecomunicações danificadas pelas fortes chuvas que atingiram e ainda atingem o Rio Grande do Sul é uma boa notícia neste momento.

"É muito bom ver o fundo finalmente sendo usado para ações de conectividade, atendendo ao seu objetivo. Desde o final da semana passada as operadoras de telecomunicações estão trabalhando para reestabelecer os serviços prejudicados", disse Ferrari.

Ele também citou a ação de liberação de roaming entre as operadoras como forma de minimizar os impactos para a população.

"As associadas da Conexis habilitaram suas redes de forma que, nas cidades atingidas onde há apenas uma das redes disponível, automaticamente os clientes de qualquer operadora possam acessar a rede disponível. A medida vale para todos os clientes com serviço ativo, seja com planos pós ou pré-pagos", disse o executivo.

Edital para escolas

Na ocasião, o MCom, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram edital de chamamento público de interessados em conectar escolas na modalidade de recursos não reembolsáveis com recursos do Fust. Serão disponibilizados R$ 63 milhões de recursos do Fundo para a iniciativa, conforme havia antecipado TELETIME.

A chamada visa conectar 1.396 escolas inicialmente. Há ainda 326 escolas em uma lista de espera, o que permitirá alcança mais de 1700 unidades escolares de sete estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba.

Serão escolhidos projetos para duas modalidades:

– Implementação da conectividade nas escolas, onde serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital; e

– Monitoramento da conectividade nas escolas, que selecionará uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos. A proposta será obrigada a desenvolver uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no Edital.

Na modalidade "Implementação", poderão apresentar propostas as prestadoras de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel e constituídos há pelo menos cinco anos e na modalidade "Monitoramento", poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de inciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.

Tercius disse que até o momento, foram liberados R$ 225,7 milhões dos recursos do fundo em projetos aprovados, o que permitirá construir 2,5 mil Km de fibra em seis estados brasileiros beneficiando 158 municípios.

(Colaborou Henrique Julião)