O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização (Gired), conselheiro Moisés Moreira, e os demais membros do grupo aprovaram nesta terça-feira, 7, o termo de declaração e entrega das infraestruturas do Projeto Norte Conectado que passarão a ser de responsabilidade do Ministério das Comunicações (MCom). Esta era uma das obrigações adicionais previstas para uso dos recursos do edital de 4G, realizado em 2013, e que previu R$ 3,6 bilhões para a digitalização da TV analógica e, em uma segunda fase, a implementação da Infovia 01 do programa Norte Conectado. essas obrigações foram cumpridas pela EAD (Empresa Administradora da Digitalização), em um modelo pioneiro que depois foi a base de outras entidades semelhantes, como a EAF e a EACE.
Os demais trechos da infovia serão implementados justamente pela EAF, com recursos do leilão de 5G.
As infraestruturas que serão entregues pela EAD nessa conclusão do trabalho na Infovia 01 são as seguintes:
- * Cabo Óptico Subaquático (COS) instalado no leito dos rios e interligando sete sedes de municípios no Pará (Santarém, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Juruti, Curuá e Alenquer) e cinco sedes de municípios do Amazonas (Parintins, Urucurituba, Itacoatiara, Autazes e Manaus);
- * Caixa de Ancoragem (AMH) nas 11 sedes de municípios do projeto, com seus respectivos Termos de Cessão de áreas;
- * Data Center Modular (DCM) nas 11 sedes de municípios, equipado com Sistema de Transmissão Óptica (STO) e interligação com caixa de ancoragem (AMH); e
- * Sistema de Transmissão Óptica (STO) nas 11 sedes de municípios.
A aprovação desse termo representa a etapa final da implementação da infraestrutura de transporte para a Região Norte, ou seja, o lançamento do cabo óptico subaquático na Infovia 01 (Santarém/PA – Manaus/AM), do Programa Norte Conectado, instalado no leito dos rios, interligando as sedes de municípios no Pará e do Amazonas mencionadas anteriormente. Ao todo, a infraestrutura de fibra óptica (backbone) representa 1.070 quilômetros de extensão.
Além disso, a infraestrutura de rede de alta velocidade viabilizará a construção de redes metropolitanas ópticas que levarão conexão a institutos de ensino e pesquisa, hospitais, Unidades Básicas de Saúde e unidades do Poder Judiciário, cuja conclusão está prevista para o mês de abril de 2023.
Há a expectativa de que o projeto seja inaugurado pelo ministro Juscelino Filho e pelo presidente Lula no final de março ou começo de abril.
Vistoria e fim de trabalho
Nesta semana, técnicos do Ministério das Comunicações (MCom) embarcam em uma balsa para vistoriar 1.070 km de cabeamento de fibra óptica (backbone) instalado no leito de rios do programa Norte Conectado.
Além do MCom, técnicos da EAD, do Consórcio Aberto do Operador Neutro, que será o responsável pela manutenção da infraestrutura, e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que administrará a infovia, vão compor a comitiva de vistoria conjunta.
Com a conclusão da Infovia 01, a EAD fica pendente apenas de concluir as etapas remanescentes do Digitaliza Brasil, que prevê a instalação de transmissores de TV digital em 1,6 mil municípios brasileiro em que só havia TV analógica. A expectativa é que essa tarefa termine em junho, e com isso se encerra o trabalho da entidade, que iniciou em 2015 o cumprimento de obrigações impostas às operadoras vencedoras do leilão de 700 MHz. (Colaborou Samuel Possebon)
