Anatel aprova migração e joint venture da Telefônica e PT

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a migração da Telefônica Moviles S.A e da Portugal Telecom para o Serviço Móvel Pessoal e concedeu ainda anuência prévia para a transferência das ações das empresas para a joint venture Brasilcel, cujo controle acionário é detido em partes iguais pelos dois grupos. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Diretor de quarta, dia 4. O relator do processo foi o conselheiro Luiz Tito Cerasoli.
A Brasilcel deterá ações da Telerj Celular S.A., Telest Celular S.A, Telebahia Celular S.A, Telergipe Celular S.A, Celular CRT S.A, Telesp Celular S.A e Global Telecom S.A (do Grupo Telefônica Móviles S.A) e Celular CRT S.A, Telesp Celular S.A e Global Telecom S.A (do Grupo PT).
De acordo com o relatório da superintendência de serviços privados, a Brasilcel terá um conselho de administração composto por 12 membros, sendo que cada empresa indicará seis.

O Ato de Concentração, que vai estabelecer se a joint-venture criada pelas empresas vai prejudicar a competição no setor, será encaminhado pela Anatel ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A estrutura societária da Brasilcel pode ser encontrada no site da agência (www.anatel.gov.br).