Anatel mantém válida saída da Telecom Italia da BrT

O Conselho Diretor da Anatel não acatou o pedido de reconsideração feito pela Telesp Celular e manteve sua decisão de aprovar a redução da participação acionária da Telecom Italia na Solpart, de 38% para 19%. A operação aprovada pela agência previa também a retirada dos representantes da TI do conselho de administração da Brasil Telecom.
O pedido de reconsideração da Telesp Celular argumentava que a TIM não poderia ter entrado em operação sem que a Brasil Telecom tivesse antecipado suas metas de universalização de 2003, pois as duas empresas eram controladas indiretamente pela Telecom Italia Internacional, que por sua vez é controlada pela Solpart. Na visão da Telesp Celular, a operação feriu o Plano Geral de Outorgas, que determina que uma concessionária só poderá receber novas autorizações depois de cumprir as metas previstas para 2003. A empresa alegou ainda que a TI não tinha intenção de alienar efetivamente sua participação na Solpart.
A Anatel negou o pedido de reconsideração alegando que o documento apresentado pelas empresas é lícito e que a Telecom Italia já apresentou cópias autenticadas da renúncia de seus representantes no Conselho de Administração da BrT.

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A operação foi aprovada no último dia 16 de setembro e o pedido de reconsideração protocolado no dia 17 de setembro.

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