Ouvidor pede audiência para regulamento da Internet

Por ter recebido um ?grande número de manifestações dissonantes? em relação à consulta pública 417, sobre o modelo de acesso à Internet, o ouvidor da Anatel, Fernando Antônio Fagundes Reis, solicitou ao conselheiro Antônio Carlos Valente, relator do processo, a realização de audiências públicas sobre o tema. De acordo com os termos do ofício do ouvidor ao conselheiro, a finalidade da audiência pública é permitir ?a ampla discussão, a ampla transparência, para que sejam exibidos os fundamentos necessários para o modelo escolhido e para que se ouça, se questione, a possibilidade da proposição de outras formas?. O ouvidor sugere a realização de quatro audiências públicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife ?onde, nos parece, enquanto área de abrangência, estão concentrados e organizados, boa parte, dos interessados, diretamente ou mediante associações?. Os comentários à consulta publica 417 devem ser encaminhados à agência até o próximo dia 18, podendo-se prever que se acatada a manifestação do ouvidor, este prazo deverá ser dilatado. É a primeira vez que o ouvidor da Anatel faz uma manifestação deste tipo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!