A Anatel está preocupada com a possibilidade de uma diluição ainda maior da participação da Oi na V.tal. Segundo apurou este noticiário junto a fontes da agência, o sinal de alerta surgiu com a manifestação da empresa, esta semana, de que seu percentual na V.tal poderia ser utilizado no processo de repactuação das dívidas com os credores atuais, anunciada no final do ano passado.
Segundo apurou TELETIME, "a depender dos termos dessa iniciativa, a Oi poderia ficar com participação zero, situação na qual teria a obrigação de pedir anuência prévia à Anatel em relação a transferência de bens reversíveis, essenciais à concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado". Outra preocupação é que, mesmo que mantenha um pequeno percentual na V.tal, a Oi sofreria com o risco quanto a continuidade de suas operações.
"Quando foi dada a anuência da Oi para venda de parte dos ativos à V.tal, ela foi analisada sob o contexto de participação que hoje ela detém, e alterações significativas alteram o contexto de risco avaliado pela agência", diz uma fonte. Na verdade, já houve uma diluição. Originalmente a Oi teria 42% da V.tal, e hoje esse percentual está na casa dos 30%. Relembrando, uma das variáveis analisadas pela Anatel quando a Oi vendeu sua rede de fibra para o BTG é que, ao manter uma posição acionária relevante e de controle na V.tal, nada mudaria em relação aos bens reversíveis que foram transferidos para a empresa, como alguns prédios, parte da rede e centros de operação.
Segundo uma fonte próxima à operadora, contudo, não existe hipótese de a Oi se desfazer de ações a ponto de colocar em risco a questão dos bens reversíveis. A operadora tem mantido a Anatel informada das conversas em relação ao seu equilíbrio econômico.
Análise
O que se desenha nesse momento é um cenário muito próximo do que se tinha em 2016, quando a Oi entrou em recuperação judicial. Com indicadores financeiros ruins, queima de caixa e endividamento crescente, existe uma forte pressão dos credores para receberem antes os compromissos. A operadora, contudo, se apega aos termos da recuperação judicial e busca renegociar amigavelmente os compromissos atuais para dar mais fôlego à empresa.
Do ponto de vista regulatório, a preocupação é com a continuidade da concessão, e diante de riscos econômicos extraordinários para a sustentabilidade da companhia a Anatel pode eventualmente até mesmo voltar a discutir uma intervenção na empresa, ou a retomada dos bens reversíveis.
A diferença em relação a 2016, por outro lado, é que o final da concessão está muito mais próximo (2025); o serviço de telefonia fixa tem muito menos relevância para a população; já existe um processo de migração do modelo de concessão para autorização (o que resolveria o problema de maneira definitiva, caso Anatel e Oi cheguem a um entendimento sobre os termos); e há uma arbitragem em curso para resolver outras pendências passadas.
