Em nota divulgada nesta segunda-feira, 4, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), apresentou suas indicações para as vagas da sociedade civil no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A CDR, rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, apresentou duas listas tríplices com os seguintes nomes:
Paloma Rocillo Rolim do Carmo
Paulo Mota Medeiros Júnior
Bacharel em Educação Física, nascido e criado em Manaus, atualmente mora no Rio de Janeiro onde atua como coordenador de dados e DPO do data_labe, laboratório de dados com foco em gênero, raça e território. Foi campeão do prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados em 2021 e finalista em 2022. Possui mestrado e atualmente está no doutorado em Epidemiologia e ciência de dados populacionais na UFRJ.
Ana Bárbara Gomes Pereira
Bacharela em Ciências Sociais, Diretora do Instituto de Referência Internet e Sociedade, é mestra em Política Científica e Tecnológica na UNICAMP. É formada em Ciência Sociais pela UFMG. Foi bolsista do Programa de Ensino Tutoriado – PET Ciências Sociais, onde desenvolveu uma pesquisa sobre o uso de drones em operações militares e controvérsias sociotécnicas. Fez parte do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnociência (InCiTe-UFMG), integrando estudos sobre sociologia da ciência e tecnologia. Tem interesse nas áreas de governança algorítmica, vigilância, governança de dados e direitos humanos na internet.
Luã Fergus Oliveira da Cruz
Co-coordenador de telecomunicações e direitos digitais do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e fellow da Green Web Foundation. É também membro da Câmara Técnica de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Atualmente, cursa o mestrado em Divulgação Científica e Cultural pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
José Vitor Pereira Neto
Advogado e especialista em relações governamentais e Institucionais. Ativista pelos direitos digitais, membro da Coalizão Direitos na Rede. Coordenador do Núcleo de Acesso à Internet e Racismo do Aqualtune Lab. Pesquisador Conectividade Significativa e desigualdades étnico-raciais, Participação Social na Governança da Internet e Políticas Públicas de infraestrutura digital. Fellow Article 19 – Internet of Rights 2023.
Oona Caldeira Brant Monteiro de Castro
Mestre pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduada em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Atuou no serviço público municipal e em diversas organizações sem fins lucrativos. Representa o Instituto Nupef na Coalizão Direitos na Rede, notadamente nos grupos de trabalho sobre Acesso, Governança e Diversidade, Eleições e integrou a última composição do Conselho de Administração da CDR. Com perfil mediador, atua em solução de conflitos e busca de consensos.
A convocação
O Ministério das Comunicações abriu edital para convocar um representante da sociedade civil para preencher uma vaga no Conselho. O processo se dá por meio do envio de uma lista tríplice por organização, e o representante eleito atuará até 2027.
O trabalho no Conselho não é remunerado, bem como não é permitido a recondução ao cargo. A instância cumpre um importante papel de fiscalizar, opinar e aconselhar em relação às políticas de telecomunicações no Brasil. A formação completa do órgão soma doze representantes.
Anatel precisa estar mais presença no meio das operadoras, ter mãos pulso a situação da OI é um exemplo que ao mesmo tempo mostrou como é deficiente nossas organizações de telecomunicações perante as dívidas ,e junto à isso os bancos se mostraram ainda mais fracos perante uma negociação em RJ acredito que a lei deveria ser aperfeiçoada em alguns artigos.