O Ministério das Comunicações convocou entidades representativas dos usuários de serviço de telecom para a apresentação de três nomes para vaga no Conselho Consultivo da Anatel. Um deles será escolhido para mandato com duração até 16 de fevereiro de 2027.
O edital com a convocatória foi publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU). A lista deve ser encaminhada ao Ministério em até 30 dias da publicação, com a qualificação dos candidatos, bem como seus currículos e declarações. A escolha para a vaga é tarefa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a pasta, a documentação deverá ser protocolada digitalmente em site disponibilizado pelo governo federal, disponível neste link. Além disso, também pode ser enviada em meio físico para o seguinte endereço: Ministério das Comunicações. Gabinete da Secretaria de Telecomunicações. Esplanada dos Ministérios, Bloco "R". CEP: 70044-900 – Brasília-DF.
Quórum
O mandato de um dos dois representantes dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel se encerra no próximo dia 16 de fevereiro, exigindo a necessidade da nova escolha. Além disso, o Poder Executivo, a Câmara dos Deputados e o Senado também têm um representante cada com mandato expirando na mesma data. A formação completa do órgão soma doze representantes.
