Autor do pedido de vista que postergou a aprovação do novo regulamento de compartilhamento de postes no ano passado, o diretor da Aneel Fernando Mosna solicitou uma prorrogação do prazo para avaliação da matéria.
O novo pedido está na pauta da primeira reunião pública de 2024 da reguladora do setor elétrico, marcada para amanhã (terça-feira, 23). Na data se esgota o prazo original do primeiro pedido de vista de Mosna, realizado em outubro de 2023 (na Aneel, os processos precisam voltar à pauta até a oitava reunião ordinária após solicitação da vista). A agência ainda não informou o prazo solicitado para a prorrogação.
A relatoria do pedido está a cargo do diretor da Aneel Hélvio Guerra – ou o mesmo dirigente que relatou na agência a proposta final sobre o regulamento. Vale lembrar que as novas regras para os postes foram aprovadas na Anatel em outubro passado, mas ainda não entraram em vigor por conta da indefinição na Aneel.
Na ocasião, a cessão obrigatória ou facultativa dos pontos de fixação em postes pelas concessionárias de energia elétrica foi considerada o pivô das divergências entre diretores da reguladora do setor elétrico – culminando no pedido de vista de Fernando Mosna.
Em paralelo, o regulamento deliberado pelas agências também traz novas regras para a precificação do aluguel de postes pelas empresas de telecom, para o reordenamento das redes aéreas e também cria a figura de empresas exploradoras independentes, ou as posteiras. Haverá uma consulta sobre a metodologia de cálculo dos valores de referência.
