Com relação às informações veiculadas na matéria "Com pressão política e desapontamento com resultados, operadoras trocam comando da Eace", publicada na publicação online TELETIME em 12/01/2024, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) encaminhou os seguintes esclarecimentos:
"A Eace é a entidade executora dos programas de conectividade escolar. Todas as diretrizes dos programas são estabelecidas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), composto por representantes da Anatel, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, e pelas empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM.
Não procede a informação de que houve morosidade no trabalho realizado pela Eace, uma vez que sua atuação só é liberada após aprovação do Gape e do Conselho Diretor da Anatel dos projetos de conectividade escolar.
Vale destacar que o projeto piloto do Aprender Conectado foi baseado nas premissas estabelecidas no leilão 5G, considerando os princípios da conectividade significativa, que compreende o fornecimento de internet de alta velocidade, a instalação de rede wi-fi em todo o ambiente escolar, a entrega de kits de informática com notebooks para alunos e professores, telas e projetores, carrinhos de carregamento, além da capacitação dos professores para uso dos equipamentos e dos programas computacionais. Outro quesito importante do projeto piloto foi garantir que todos as escolas dos municípios contemplados fossem atendidas pelo programa, até mesmo aquelas que não dispunham de energia elétrica. Nessas unidades, foram instaladas placas fotovoltaicas para o fornecimento de energia.
As vistorias técnicas em 2.316 escolas que integram a fase 2 do Aprender Conectado em três estados do Norte e Nordeste foram concluídas em junho de 2023, mas até o presente momento não foi dada a devida aprovação para a implementação do projeto. As vistorias da fase 3, em 5.170 escolas, também seguem em ritmo acelerado, já tendo sido realizadas em cerca de 90% das unidades. Se a aprovação tivesse ocorrido, até mesmo as escolas da fase 3 já poderiam estar recebendo internet de alta velocidade. Todas as informações estão disponíveis em https://eace.org.br/linha-do-tempo/
Por último, gostaria de lembrar que o projeto piloto do Aprender Conectado foi avaliado pela UIT União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para telecomunicações) e considerado o melhor programa de conectividade de escolas do hemisfério Sul.
Atenciosamente,
Paula Martins,
CEO
Entidade Administradora da Conectividade de Escolas – Eace"
