Se de um lado o trabalho de implementação dos compromissos de conectividade em escolas a serem viabilizados com recursos do edital de 5G parecem lentos – afinal apenas 176 escolas tiveram o projeto-piloto implementado desde que o GAPE foi criado, há dois anos -, por outro lado o relatório apresentado no final do ano passado pelo grupo ao conselho diretor da Anatel já permite ter uma ideia mais quantificada da dos custos do projeto.
Segundo o relatório assinado pelo presidente do GAPE, conselheiro Vicente Aquino, informando os seus pares no Conselho Diretor da agência sobre o andamento do projeto, "estimativa de gastos preliminar realizada pela EACE foi no valor de R$ 44.171.677,00 para atendimento de todas as escolas contempladas no projeto-piloto. Contudo, observa-se que a execução resultou em valor significativamente menor, perfazendo um total de R$ 28.413.652,00", registra o informe.
Ou seja, para implementar o projeto-piloto em 176 escolas, o gasto foi de 64% do total inicialmente estimado. Em outro momento, o informe diz ainda que as velocidades contratadas se mostram, em geral, superiores às expectativas. O GAPE é o grupo gestor da Anatel, coordenado por Aquino e que tem a participação ainda do Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e das operadoras vencedoras do leilão na faixa de 26 GHz (Vivo, Claro, TIM e Algar).
Já a análise do relatório da EACE, também apresentado no final do ano (veja a íntegra aqui) e parte do Informe, dá uma boa referência dos custos de conectar as escolas, e aponta os achados do projeto-piloto em termos de infraestrutura e equipamentos. Lembrando que o piloto, ao contrário do que passaram a exigir MEC e Ministério das Comunicações em outubro, incluía não só a conectividade mas a compra de equipamentos e rede interna.
- Custo de infraestrutura: Para atender a 34 das 176 escolas atendidas no âmbito do Projeto-Piloto, foram construídos 294 quilômetros de rede, a um custo total de R$ 2.383.505,00. Desse modo, resultou em um custo médio por quilômetro de rede construída de R$ 8.107,00 .
- Equipamentos: Foram entregues às escolas 226 carrinhos de recarga, 260 projetores e telas, 434 notebooks e 4.731 notebooks educacionais. O custo para aquisição desses equipamentos alcançou o valor de R$ 16.484.054. O custo médio mensal unitário com assinatura de conexão à Internet resultou em R$ 264,00, no caso do atendimento por meio da rede terrestre, e em R$ 2.644,00 – inclui locação do equipamento – com atendimento via satélite. Considerando os três anos de atendimento, o custo total será de R$ 666.195,00.
- Rede Interna: Adicionalmente, o custo de construção da rede interna das escolas resultou em R$ 4.517.197,00 , e contempla a cobertura das escolas atendidas com rede Wi-Fi. Já com relação à manutenção da rede interna, o custo previsto é de R$ 56.943,00 por mês, perfazendo o montante total de R$ 2.049.948,00 .
Considerando todos os custos envolvidos e a quantidade de escolas que foram atendidas no âmbito do Projeto-Piloto (176), o custo médio de atendimento por escola deverá ser de R$ 161.441,00 ao longo do projeto (36 meses), o que equivale a um custo de R$ 4,5 mil por escola por mês, na média. Lembrando que o piloto não contempla a conexão do aluno fora de sala de aula, material pedagógico ou capacitação de educadores. A planilha com o custo por escola do projeto-piloto e a discriminação dos gastos está disponível aqui.
Os relatórios não detalham a quantidade de alunos nas escolas, mas assegura que foi seguida a premissa de uma conectividade de 1 Mbps por aluno no turno mais movimentado, obedecendo à seguinte regra para contratação dos acessos:
• 50 Mbps para escolas de 15 a 199 matrículas;
• 100 Mbps para escolas de 200 a 499 matrículas;
• 200 Mbps para escolas com 500 matrículas ou mais.
O GAPE aguarda agora uma deliberação do Conselho Diretor da Anatel para seguir com as próximas fases do projeto-piloto, que preveem a instalação de 5 mil escolas, o que já adentraria em uma política mais ampla de conectividade. Como informou este noticiário, o conselheiro Artur Coimbra, que relata esse processo especificamente, pediu ao Ministério da Educação mais informações, já que no ano passado o MEC e o Ministério das Comunicações produziram nota técnica sinalizando que a EACE não deveria mais atender escolas onde houvesse fibra nem deveria atuar na parte de compra de equipamentos.
