Depois de cinco meses de espera e muita cobrança, as entidades de defesa do consumidor conseguiram da Anatel os dados que balizaram a agência na formulação da Resolução 423/2005 que cria o Plano Básico de Oferta Obrigatória em minutos, e não mais em pulsos. Esses detalhes técnicos foram apresentados nesta quinta-feira, 1º, na sede da agência, em São Paulo. Apesar das sete horas de debate, a Anatel não conseguiu convencer a platéia de que a fatura em minuto não será mais cara do que a atual em pulso. A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) ainda argumentou que o método apresentado não era reconhecido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
?Isso (o método) não convence. Vocês estão criando um elefante branco que vai penalizar o consumidor?, afirmou Ruy Bottesi, diretor executivo da AET. A entidade destacou também que, de acordo com a UIT, o tempo médio de ligações varia entre quatro e oito minutos. Entretanto, o estudo da agência chegou em três minutos.
O gerente da Anatel, José Gonçalves Neto, informou que a agência recebeu três amostras de chamadas, cada qual referente a um período de duas semanas. Os dados chegaram à agência ?tratados? pelas operadoras, ou seja, sem as ligações para 0800, a cobrar etc. Para garantir a fidelidade dos dados, Neto disse que foram coletadas pessoalmente, sem que as empresas fossem avisadas, subamostras para compará-las com as que foram enviadas.
?Eles estão aumentando o preço. O principal benefício ao consumidor seria o pagamento exatamente pelo que consumisse, mas ao que parece não é isso que acontecerá?, protestou Flavia Lefrève Guimarães, representante do Indec Telecom, associação pelo direito dos consumidores, e membro do conselho consultivo da Anatel.
Meia-sola
As entidades de defesa do consumidor, que formavam quase a totalidade da platéia, também questionaram por que o detalhamento da conta foi suspenso no início do ano com o adiamento da conversão.
Neto, da Anatel, afirmou que a medida agora seria uma ?meia-sola?, pois os consumidores não entenderiam, dada a aleatoriedade do pulso – ligações com a mesma duração ou com duração aproximada têm preços diferentes. A resposta foi duramente rebatida por Flávia, lembrando que o contrato de concessão assinado em 2003 já previa o detalhamento.
Para João Carlos Peres, da Abradecel, que representa os usuários de celular, e membro do conselho consultivo da Anatel, a suspensão da conversão aconteceu porque quando saiu a fatura com a nova forma de cobrança as operadoras e o governo ?levaram um susto?, porque a conta tinha ficado muito mais cara. ?Veio a ordem da Casa Civil ao Ministério da Comunicação dizendo para recolher tudo e impedir que a fatura chegasse ao consumidor. E com a suspensão da conversão o usuário perdeu também o detalhamento da conta?, disse.
Pulso aleatório
Segundo Peres, as operadoras são contra o detalhamento da conta, mesmo na cobrança em pulsos, porque o pulso aleatório (que é o segundo depois do pulso de completamento e pode acontecer de zero a quatro minutos, nas centrais antigas) acontece imediatamente após o pulso de completamento. ?Você acha que as empresas são bobas? Com as centrais modernas elas programam o software para cobrar esse pulso no primeiro instante depois do pulso de completamento.?
