A expectativa da Embratel é de que a Justiça comece dentro de um mês o trabalho de produção antecipada de provas sobre a denúncia de que a Brasil Telecom (BrT) não teria cumprido algumas das metas de universalização de dezembro de 2001. O pedido da Embratel, que foi feito no último dia 27, encontra-se sob análise da 14ª Vara Federal do Distrito Federal e diz respeito a 15 localidades nas quais a BrT não teria ainda cumprido metas de instalação de linhas de acesso individual e terminais de uso público (TUPs). Se acatada a solicitação, a Justiça irá indicar um perito para verificar se as metas foram ou não cumpridas. Tanto a Embratel quanto a BrT terão direito a enviar assistentes para acompanhar a perícia.
E nesta semana a Embratel pretende entrar com novo pedido de produção antecipada de provas envolvendo outras 15 localidades na área da BrT, dessa vez se referindo à não antecipação de metas de dezembro de 2003. ?A idéia é colher provas com a chancela judicial para sabermos se poderemos entrar em seguida com uma ação indenizatória contra a BrT?, explica Oscar Petersen, diretor de regulamentação da Embratel. As 30 localidades citadas nos dois pedidos da Embratel estão distribuídas em seis estados: Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Na semana passada, a empresa encaminhou à Anatel uma reclamação administrativa apontando 535 falhas no cumprimento de metas de universalização da BrT e pedindo uma multa de R$ 50 milhões para a concorrente. No pedido à Justiça Federal para a produção antecipada de provas, a Embratel optou por solicitar a verificação em apenas uma amostra das localidades onde acredita ter ocorrido falhas.
Ouvidoria
A ouvidoria da Anatel está preocupada com as denúncias da Embratel contra a antecipação de metas da Brasil Telecom. O órgão, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da agência, diz que soube das denúncias pela imprensa e está buscando mais informações junto às operadoras e à própria Anatel.
