STJ | TELETIME News

sábado, outubro 31, 2020

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DIREITO AUTORAL

STJ mantém condenação da Oi por uso indevido de imagem em...

Marcos Urupá - 14/09/20, 13:21

DADOS PESSOAIS

Mensagens armazenadas no estrangeiro podem ser usadas como provas, diz STJ

Marcos Urupá - 11/09/20, 20:37

Crise da Oi

STJ nega reclassificação de dívida de R$ 11 bi da Oi...

Bruno do Amaral - 07/08/20, 10:18

Justiça

Tráfego sainte para exterior não gera isenção de IR e Cide,...

Henrique Julião - 21/05/20, 17:40

INTERNET

STJ nega recurso da Oi e mantém multa por demora na...

Redação - 22/07/19, 15:46

INTERNET

STJ mantém obrigação do Google de quebrar sigilo de dados

Redação - 04/07/19, 14:41

INTERNET

STJ decide que provedor deve fornecer informações sobre usuário que invadiu...

Redação - 14/06/19, 16:38

JUSTIÇA

Para STJ, prazo para questionar cobrança indevida em telefonia é de...

Redação - 01/03/19, 15:17

JUSTIÇA

STJ reconhece que consumidor pode rescindir contrato, sem encargos, em caso...

Redação - 27/09/18, 17:14

DISPUTA

STJ nega exclusividade da marca Iphone para a Gradiente no Brasil

Redação - 21/09/18, 15:02

INTERNET

Notificação extrajudicial não é suficiente para excluir conteúdo da Internet

Redação - 19/02/18, 18:38

TV POR ASSINATURA

Decisão do STJ permite cobrança de ponto extra da TV paga

Lúcia Berbert - 24/11/17, 17:03

JUSTIÇA

STJ decide que compartilhamento de antena não caracteriza sublocação

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 04/10/17, 11:05

CRISE DA OI

STJ nega pedido de suspensão da Anatel e créditos da Oi...

Lúcia Berbert - 03/10/17, 15:04

CRISE DA OI

AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a...

Lúcia Berbert - 28/09/17, 12:18

DIREITOS AUTORAIS

STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 18/09/17, 16:39

REDES SOCIAIS

STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook

Redação - 20/07/17, 11:40

TV POR ASSINATURA

STJ: multa por quebra de fidelidade deve ser proporcional em qualquer...

Redação - 25/05/17, 10:34

DIREITO AUTORAL

STJ decide que transmissão de TV por streaming gera nova cobrança...

Redação - 24/03/17, 12:21

DIREITOS AUTORAIS

STJ diz que afiliada de TV deve pagar direitos autorais sobre...

Redação - 16/03/17, 18:32

JUSTIÇA

STJ desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

Redação - 16/02/17, 19:10

DIREITO AURORAL

STJ adia decisão sobre cobrança de direito autoral de música na...

Redação - 09/06/16, 11:24

Direito do Consumidor

STJ diz que Procons podem aplicar multas por cláusulas abusivas de...

Lúcia Berbert - 27/08/15, 13:37