STJ | TELETIME News

Consumidor

STJ: restituição de valores pagos indevidamente em TV por assinatura prescreve...

Marcos Urupá - 17/05/22, 16:57

Justiça

STJ valida congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial

Henrique Julião - 18/02/22, 20:24

Provedores de Aplicação

Provedores de email não têm o dever de armazenar mensagens deletadas...

Redação - 15/02/22, 19:44

Justiça

Decisão judicial de uso de interceptação telefônica deve mostrar requisitos de...

Marcos Urupá - 09/02/22, 15:07

Justiça

Provimento de capacidade de satélite não gera ICMS, decide STJ

Henrique Julião - 27/01/22, 20:04

Consumidor

STJ mantém condenação contra Oi por venda casada

Marcos Urupá - 26/01/22, 21:41

Tributação

STJ confirma roaming e interconexão fora da base do PIS/Cofins

Henrique Julião - 10/11/21, 21:54

Justiça

STJ limita requisição de dados genérica feita a provedor de Internet

Henrique Julião - 29/09/21, 16:22

Consumidor

STJ confirma condenação da TIM a pagar R$ 50 mi por...

Redação - 12/04/21, 22:29

PRIVACIDADE

STJ decide que provedor só deve fornecer em juízo o IP...

Marcos Urupá - 19/02/21, 18:12

DIREITO AUTORAL

STJ mantém condenação da Oi por uso indevido de imagem em...

Marcos Urupá - 14/09/20, 13:21

DADOS PESSOAIS

Mensagens armazenadas no estrangeiro podem ser usadas como provas, diz STJ

Marcos Urupá - 11/09/20, 20:37

Crise da Oi

STJ nega reclassificação de dívida de R$ 11 bi da Oi...

Bruno do Amaral - 07/08/20, 10:18

Justiça

Tráfego sainte para exterior não gera isenção de IR e Cide,...

Henrique Julião - 21/05/20, 17:40

INTERNET

STJ nega recurso da Oi e mantém multa por demora na...

Redação - 22/07/19, 15:46

INTERNET

STJ mantém obrigação do Google de quebrar sigilo de dados

Redação - 04/07/19, 14:41

INTERNET

STJ decide que provedor deve fornecer informações sobre usuário que invadiu...

Redação - 14/06/19, 16:38

JUSTIÇA

Para STJ, prazo para questionar cobrança indevida em telefonia é de...

Redação - 01/03/19, 15:17

JUSTIÇA

STJ reconhece que consumidor pode rescindir contrato, sem encargos, em caso...

Redação - 27/09/18, 17:14

DISPUTA

STJ nega exclusividade da marca Iphone para a Gradiente no Brasil

Redação - 21/09/18, 15:02

INTERNET

Notificação extrajudicial não é suficiente para excluir conteúdo da Internet

Redação - 19/02/18, 18:38

TV POR ASSINATURA

Decisão do STJ permite cobrança de ponto extra da TV paga

Lúcia Berbert - 24/11/17, 17:03

JUSTIÇA

STJ decide que compartilhamento de antena não caracteriza sublocação

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 04/10/17, 11:05

CRISE DA OI

STJ nega pedido de suspensão da Anatel e créditos da Oi...

Lúcia Berbert - 03/10/17, 15:04

CRISE DA OI

AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a...

Lúcia Berbert - 28/09/17, 12:18

DIREITOS AUTORAIS

STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV...

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REDES SOCIAIS

STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook

Redação - 20/07/17, 11:40

TV POR ASSINATURA

STJ: multa por quebra de fidelidade deve ser proporcional em qualquer...

Redação - 25/05/17, 10:34

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STJ decide que transmissão de TV por streaming gera nova cobrança...

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Tag: STJ