Legislação | TELETIME News - Page 23

quinta-feira, julho 18, 2024

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Competição

Para teles, criação de entidades autônomas é ilegal

Helton Posseti - 24/10/11, 17:31

Reversibilidade

Para ProTeste, Anatel adota "subterfúgios" para evitar debate

Helton Posseti E Samuel Possebon - 24/10/11, 15:32

Justiça

Anatel nunca negou competência sobre bens reversíveis, dizem fontes

Samuel Possebon - 21/10/11, 20:10

Concorrência

Lei que cria o Super Cade é finalmente aprovada no Congresso

Redação - 06/10/11, 05:59

Legislação

Entidades debatem relação trabalhista no TST

Redação - 03/10/11, 17:29

Banda larga

Ministro quer fazer apresentação sobre ICMS ao Confaz

Helton Posseti - 29/09/11, 15:42

Justiça

STF mais uma vez julga inconstitucional lei estadual sobre telecom

Redação - 28/09/11, 19:50

TV por assinatura

Sky questionará constitucionalidade de regulação da Ancine sobre conteúdo

Samuel Possebon - 20/09/11, 19:42

Justiça

Plano de DDD da Embratel vira alvo de ação civíl pública

Redação - 15/09/11, 17:42

Infraestrutura

Para TIM, licitação da faixa de 2,5 GHz deve ser desvinculada...

Helton Posseti E Wilian Miron - 13/09/11, 14:33

Legislação

Idec lança campanha para garantir o aparelho celular como bem essencial...

Redação - 06/09/11, 18:38

Tributos

Usuários de telecomunicações já recolheram R$ 22,5 bilhões em impostos no...

Redação - 06/09/11, 18:04

Legislação

STF julga inconstitucionais as leis estaduais que determinam o fim da...

Redação - 02/09/11, 18:15

Internet

Comitê Gestor da Internet não definiu posição sobre o fim da...

Helton Posseti - 31/08/11, 19:14

Política industrial

Governo finaliza projeto para desonerar construção de redes

Helton Posseti - 31/08/11, 17:00

Políticas de comunicação

Programadores estrangeiros pedem veto aos artigos IV e V do PLC...

Redação - 31/08/11, 12:43

Políticas de comunicação

Governo se depara com dilema Constitucional para vetar ou não ...

Samuel Possebon - 29/08/11, 23:13

Justiça

MPF vai à Justiça para reativar atendimento pessoal de operadoras de...

Redação - 18/08/11, 19:17

Legislação

Justiça suspende efeitos de norma que obriga troca imediata de celular

Redação - 18/08/11, 18:40

Regulamentação

Para ProTeste, PLC 116 enseja revisão tarifária do plano básico

Helton Posseti - 18/08/11, 16:12

Infraestrutura

Governo acena com desoneração de investimentos em redes

Wilian Miron - 16/08/11, 21:43

Congresso

Oposição discute PLC 116 antes de sessão plenária

Helton Posseti - 15/08/11, 20:05

Tributação

Confaz autoriza estados a não cobrarem multas de ICMS de operadoras

Helton Posseti - 09/08/11, 13:02

Tributação

Provedor baiano consegue o direito de pagar 7% de ICMS sobre...

Helton Posseti - 01/08/11, 19:44

TV por assinatura

Compartilhar rede de cabo é impossível fisicamente, afirma Net

Helton Posseti - 27/07/11, 15:56

Legislação

Justiça barra norma que obriga troca imediata de aparelho celular

Wilian Miron - 22/07/11, 17:29

Banda larga

Conapsi quer estender diferimento do ICMS do Paraná para outros estados

Helton Posseti - 20/07/11, 17:27

Legislação

Congresso prorroga por 60 dias vigência da MP 534 dos tablets

Redação - 18/07/11, 14:48

TV por assinatura

Operadoras são contra cota para programação regional proposta pela Anatel

Helton Posseti - 18/07/11, 13:09

Sanção

Anatel multa BrT em R$ 1,163 milhão

Wilian Miron - 13/07/11, 12:23

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