PSOL também propõe suspender corte de banda larga residencial e móvel

A bancada do PSOL protocolou no último dia 25 o PL 1.036/2020, que propõe a proibição do corte de serviço de banda larga residencial, móvel e comercial, assim como a redução da velocidade, por motivo de inadimplência dos consumidores, durante o período de contenção da pandemia do coronavírus (covid-19). O partido justifica que a crise ocasionada pela pandemia fez com que muitos tivessem a perda de suas fontes de renda ou a redução drástica de seus rendimentos.

O projeto propõe também que eventuais débitos dos consumidores durante o período de calamidade pública serão parcelados automaticamente pelo período mínimo de 36 meses, sem multa, juros e correção monetária. O partido fundamenta seu pedido citando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece em seu artigo 7º a essencialidade do acesso à Internet para o exercício da cidadania.

Notícias relacionadas

O PSOL também coloca na justificativa do projeto que os valores dos pacotes no País são altos, com relação a renda dos brasileiros, para acessar um volume de tráfego limitado – o mais barato dos planos oferecidos pelas operadoras, de acordo com a pesquisa, representa 3,84% de um salário mínimo nacional.

Serviço essencial

A essencialidade dos serviços de telecomunicações e banda larga também foi reconhecida pelo Governo Federal. No último dia 20 de março foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial o Decreto 10.282/2020, estabelecendo, entre outras coisas, que telecomunicações e serviço de banda larga são considerados serviços de natureza essencial durante o período de crise do Coronavírus. A essencialidade também se estende para serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades, assim como call centers. O decreto, contudo, não estabelece que o serviço deva ser mantido em caso de inadimplência.

10 COMENTÁRIOS

      • mas isso vai quebrar centenas de empresas e deixa milhares desempregados, nao exite comparação entre oi ainda que quebrada com pequenos provedores que hoje atende cerca de 50% da população brasileira, que vai acontecer e que em cerca de 1 ou 2 meses essas pessoas estarão sem acesso a internet, nao por bloqueio mas pelas empresas que lhe atendem abrirem falência.

    • Marco Antonio :
      Fique tranquilo, Dr. Marco Antonio, que se a sua empresa de internet e a minha quebrarem, ainda nos resta a esperança de nos mudarmos para o paraíso terrestre chamado Estados Unidos da América do Norte, onde tenho certeza que o bondoso e caridoso Presidente Donald Trump, grande amigo do Brasil [ tanto que mantém vários patrícios nossos ilegalmente lá, sem colocá-los dentro de diversos aviões e devolvê-los para Minas Gerais ] nos acolherá e ele mesmo nos aplicará, pessoalmente (no Senhor e em mim), na Casa Branca, uma vacina milagrosa, que somente ele possui, mas não conta para ninguém, para imunizar-nos contra o vírus das duchas Corona, o Corona-vírus, também conhecido como da escritora goiana Cora Coralina, o Co-vid-19, (que nada tem a ver com vídeo, nem com vida, pelo contrário, tem a ver com a morte, e possui o número 19, imagine se tivesse o número 24) .
      Mas nos aquietemos, que nem a sua empresa de internet, nem a munha quebrarão, mesmo porque, diariamente estou fazendo uma oferta ao Lá de Cima, através dos seus enviados especiais, os quatro ungidos : Macedo, Valdemiro (cria do Macedo), R. R. Soares (cunhado do Macedo) e Mala-faia (esse, então, que fala e não falha, carrega a mala com o dinheiro para depositar no BC (não no Banco Central, mas no Banco do Céu) .
      Desculpe a liberdade das brincadeiras e dos trocadilhos, mas em tempos prorrogáveis de quarentena, de dias longos, incertos, monótonos, pachorrentos, modorrentos, enclausuradores e intermináveis, nada melhor do que não perder o humor e desopilar o fígado, afinal, como disse certa vez a Marta Suplicy, se a epidemia é inevitável, relaxe e goze .

  1. Se fazem tanta questão é porque alguém ou alguns "importante" deles não apagou a conta é quer usar sem pagar, pensando na população que não é, senão teriam aberto mão do fundo partidário sem precisar nem votação, obs a votação do fundo partidário a favor ou contra ser liberado para a saúde tem que ser impressa no diário da união e cópia em todas as mídias com os votos a favor e contra com nome e partido ao lado.

  2. Esses imbesies não sabem o que tão fazendo querem fazer projeto pra mostrar serviço mas não mensura nem o impacto que isso vai toma.

  3. Bem interessante seria essa proposta se antes dela viabilizassem meios para que os ISPs que hoje levam mais de 70% da internet as residencias brasileiras tivessem condições para tal feito. Todo investimento do pequeno provedor vem de recursos proprios e são limitados não temos acesso a linhas de crédito e nenhum tipo de incentivo ou subsídio que os assista. A estes foi pedido para aumentar a banda dos clientes e assim fizeram assumiram todo custo operacional para isso e não repassaram para os clientes e agora vem pedir para que assumam mais essa conta sem lhes dar nenhum tipo de aparato.

  4. Não existe ação sem feito colateral, todas as empresas que leva Internet para lugares remoto do país serão extintas gerando mais demissões no setor de telecomunicações que já sofre para manter a estrutura.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.