O Brasil tem recursos de US$ 13 milhões em poder da União Internacional de Telecomunicações (UIT) que serão, em parte, usados para a contratação de uma consultoria para preparar um estudo sobre o modelo de custos que servirá de parâmetro para as futuras decisões da Anatel. De acordo com o conselheiro da agência Plínio de Aguiar Júnior, o TCU já permitiu que essa contratação não seja feita pelos moldes brasileiros (utilizando a resolução 8666), mas sim pelo modelo da UIT, como exige o órgão. ?Esse recurso é gerido pelo UIT, mas cada centavo é gasto em benefício do Brasil?, diz. Segundo ele, esses recursos foram passados na época da privatização. O processo segundo o conselheiro vai demorar mais de um ano. Além disso, a UIT ministrará um curso para os funcionários da agência sobre as melhores práticas mundiais em termos de regulamentação em telecom.
Separação funcional
Em sua apresentação no seminário ?Alternativas para massificar a oferta de banda larga no País?, da Momento Editorial, em São Paulo, Aguiar defendeu a separação funcional das redes, através da qual o País poderá estabelecer uma meta de 30% de penetração de banda larga nos próximos 10 anos. Hoje esse é o maior índice de penetração de banda larga, só alcançado pelos países escandinavos. ?A separação é essencial para gerar mais segurança aos investidores que desejam investir no País?, disse ele. A separação estrutural vem sendo discutida com mais cuidado dentro da Anatel há cerca de dois anos quando o conselheiro Ziller resolveu estudar o caso da British Telecom.
