Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados, TELETIME ouviu as maiores operadoras de telecomunicações para saber como estão as politicas de proteção de dados desenvolvidas para garantir a segurança dos seus clientes. As empresas Claro, Vivo e Oi enviaram respostas às perguntas solicitadas. Já a operadora TIM resolveu não se manifestar sobre o tema.
Vivo
A Vivo afirmou que proteção e privacidade sempre foram uma prioridade, que apenas se intensificou com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa diz que investe de forma recorrente na área, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção dos dados dos consumidores.
"Em 2019, foi criada a área Data Protection Office (DPO), marcando posição de liderança da Vivo por meio de um robusto Programa de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais em integral cumprimento à LGPD e que se encarrega e executa a governança de fluxos e processos internos relacionados ao tratamento de dados pessoais", afirmou a tele, ao TELETIME.
A Vivo também disse que segue a Política Global de Segurança do Grupo Telefónica, com uma jornada de Segurança Digital orientada por um Plano Diretor de longo prazo, tendo até desenhada uma estrutura dedicada. "A estrutura dedicada é composta por um Chief Security Officer (CSO) que atua pela proteção dos dados da empresa, de clientes e colaboradores, garantindo maior confiabilidade ao negócio e um Chief Information Security Officer (CISO), responsável pela Diretoria de Segurança Digital, tratando de assuntos relacionados à Segurança da Informação", explicou a Vivo.
A operadora também implementou o Centro de Transparência e Privacidade, dizendo que neste ambiente, é possível esclarecer dúvidas e receber orientações sobre possíveis golpes, com o objetivo de alertar os usuários para as tentativas de fraude que possam ocorrer no ambiente digital, bem como informações qualificadas como Políticas de Privacidade, Principais Definições, Tratamento de Dados e Exercício de Direitos, dando transparência de como a Vivo trata e protege os dados pessoais que controla.
Oi
A Oi informou que desde o a aprovação da LGPD, possui na estrutura da Diretoria de Governança, Riscos e Compliance (GRC) time específico, com profissionais especializados em privacidade e proteção de dados pessoais, para atendimento aos requisitos da lei.
"Nesta estrutura, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Oi, Christian Kratochwil, possui reporte direto ao vice-presidente de GRC, Duílio Novaes, com total suporte do CEO e Conselho, o que denota o zelo e relevância da companhia ao tema. Possuímos um documento público formalmente publicado em nosso site oficial intitulado Programa Oi de Privacidade, no qual, dentre outros, destacamos nosso compromisso com o respeito ao direito fundamental da proteção de dados pessoais", explicou a empresa.
A Oi também disse que todas as medidas que implementa têm como foco uma efetiva proteção dos dados pessoais dos seus clientes, inclusive os dados sensíveis. "Naturalmente, ataques cibernéticos são uma realidade inevitável e, portanto, o investimento no estado da arte tecnológico e requisitos de segurança da informação são, mais do que nunca, uma constante. Nos últimos anos, a Oi desconhece ataques cibernéticos críticos que possam ter colocados os dados de seus clientes e demais titulares de dados pessoais em risco e segue vigilante em seus controles para proteger os dados de seus clientes", afirmou.
A operadora também avalia que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um marco na história e posicionamento do Brasil no mercado global. "A Oi considera que a aprovação desta legislação é uma condição inafastável de países que desejam permanecer relevantes no mercado digital, especialmente após a formalização do direito à proteção de dados no rol de direitos fundamentais previstos na Constituição federal, bem como da instituição formal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados", afirmou a empresa.
Esse cenário, avalia a Oi, coloca o Brasil em posição de vanguarda no tema. Por outro lado, a empresa chama a atenção, para a fortalecimento institucional da ANPD, do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e que a regulamentação setorial seja adequada, proporcional e operacionalmente viável, equilibrando não apenas a proteção ao titular de dados, mas também garantido o desenvolvimento econômico sustentável, que também é fundamento da LGPD.
Claro
A Claro explicou que a operadora tem investido constantemente em políticas, processos e procedimentos de privacidade e segurança, em consonância com o que preconiza a LGPD. A empresa também disse que tem implementado políticas internas que têm garantido a prevenção de ataques e evitado fraudes a seus clientes.
o Dia da Proteção de dados
O dia 28 de janeiro foi criado em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. Na mesma data, em 1981, foi assinada a Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro compromisso internacional juridicamente vinculante sobre proteção de dados pessoais.
