Pela terceira vez consecutiva o processo que impede a troca de controle da Telemig Celular e da Amazônia Celular foi suspenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por causa de um pedido de vistas. O julgamento dessa vez foi interrompido com o placar de quatro votos a um em favor dos fundos de pensão e do Citibank, que lutam juntos para tirar o banco Opportunity do comando das companhias celulares. Votaram na sessão desta sexta-feira, 30, os ministros José Delgado e Ari Pargendler. O primeiro votou a favor dos fundos e do Citibank. O segundo, contra. Nas duas sessões anteriores, três ministros haviam votado a favor dos fundos: Humberto Gomes de Barros, Nilson Naves e o relator e presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro. Ao todo, a corte especial é composta de 21 ministros.
O pedido de vistas que suspendeu o julgamento foi feito pelo ministro Fernando Gonçalves, devido a uma solicitação do ministro Pargendler ? o mesmo que pedira vistas na última sessão. O STJ entra em recesso durante o mês de julho e só retoma o funcionamento no dia 1º de agosto. Na opinião de um advogado dos fundos de pensão esses seguidos adiamentos favorecem o Opportunity, que permanece mais tempo no poder das operadoras. ?Quanto vale uma semana a mais no comando dessas empresas??, pergunta o advogado.
O que está em julgamento no STJ é um recurso do Opportunity contra a validade das assembléias gerais extraordinárias (AGEs) que retiraram o banco de Daniel Dantas do controle das holdings Telemig Celular Participações e Tele Norte Celular Participações. Enquanto esse recurso não é julgado, fica impedida a realização de AGEs das operadoras.
Caso Opportunity