Apesar da superintendência de serviços privados da Anatel ter negado a liberação em caráter secundário das faixas em 1,9 GHz para o SMP, os fabricantes interessados na expansão do CDMA nestas frequências dão sinais de que pretendem batalhar por uma reversão da decisão. Nesta quinta, 30, o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, ouviu argumentos em prol da mudança de destinação da faixa por parte de Newton Scartezini, diretor de relações institucionais da Nortel, e de Peter Stossel e Luiz Cláudio Rosa, respectivamente diretor de relações governamentais e vice-presidente de tecnologia da Lucent.
O encontro deu-se após a manifestação contrária da superintendência ao pedido da Vésper e Brasil Telecom para o uso das faixas, confirmando informação antecipada por este noticiário de que a agência não deveria liberar a faixa de 1,9 GHz em caráter secundário para os serviços móveis.
Em coro com a Vésper e Brasil Telecom, os fabricantes argumentam que não faz mais sentido manter ociosas as faixas de 5 MHz em princípio reservada para o WLL, em vez de utilizá-las para o SMP. As empresas também alegam que deve haver isonomia em relação à liberação do uso de faixa de 1,8 GHz para serviços de telefonia fixa de concessionárias como a Telemar, que também a utiliza para operar SMP com a Oi.
Caráter secundário
Embora a Anatel preveja a liberação do espectro reservado ao WLL em caráter secundário para outros serviços, no entendimento da superintendência de serviços privados da agência, a regra não pode valer para uma prestação com a importância do SMP. Isto porque um serviço em caráter secundário pode ser cancelado a qualquer momento, caso haja interferência em outros serviços operantes em faixas próximas ou mesmo a requisição por parte de prestadoras de serviços a que estas freqüências foram originalmente reservadas. Assim, a superintendência da Anatel considera que o caráter secundário só é válido para usos emergenciais e provisórios.
A decisão não é necessariamente a definitiva da Anatel, faltando ainda a posição do conselho diretor da agência. Mas dificilmente haverá desacordo entre os conselheiros e a análise técnica emitida pela superintendência. Desta forma, caso persista a decisão desfavorável, espera-se que as operadoras pleiteantes busquem até mesmo a via judicial para serem atendidas.
