A Anatel decidiu que a venda da faixa de freqüência de 28 GHz ocorrerá em uma só etapa, por leilão eletrônico. Apresentação de propostas, análises e eventuais repiques serão feitos remota e eletronicamente via Internet. A Anatel está testando as rotinas e definindo os padrões com a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Atualmente, os interessados têm que comparecer à agência para participar dos leilões.
A data ainda não está marcada, mas a expectativa do superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, é de que seja fixada no primeiro no trimestre de 2003.
Valente, que participou nesta sexta, 29, do seminário Banda Larga 2002, organizado pela Converge Eventos, disse que antes de marcar o leilão é preciso definir como será o uso da faixa. Por exemplo, terão que ser determinados os blocos de freqüência, hoje divididos em 500 MHz, de tal forma que fiquem em segmentos menores. A Anatel sugere que o Brasil siga o padrão europeu, mas depende da anuência dos fabricantes, para que atendam as especificações na fabricação de equipamentos destinados ao serviço. Após as definições, será finalmente publicado o edital.
3,5 GHz e 10,5 GHz
O leilão para as faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz será realizado pelo método tradicional, com a presença dos interessados na Anatel. Valente acredita que haverá uma boa demanda de propostas, com muitas empresas pequenas que têm um mercado cativo e querem continuar atuando, e outras grandes que querem expandir para novas regiões.
As propostas para as licenças em 3,5 GHz serão abertas no dia 21 de janeiro e para 10,5 GHz no dia 11 de fevereiro próximos.
Quanto ao chamamento público para a venda da banda C, está mantido para o dia 6 de dezembro. Não houve pedido de adiamento, e nem que houvesse não seria atendido, garante o superintende. A TIM e todas as operadoras estão interessadas nesse leilão, afirma Valente. Em sua opinião, a demora para a realização do chamamento público não prejudicará a venda da banda C porque a tecnologia wireless agora é mais barata, o que implicará em menor investimento nas redes.
