Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM) da Anatel, presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, analisou, na última quarta-feira 27, soluções para estruturação de banco de dados de redes comunitárias. As opções foram estudadas durante a 3ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada de forma remota.
As discussões avançam para a disponibilização de um formulário no portal da agência, e que deve ser divulgado pela própria Anatel e por entidades como o Instituto Bem-Estar Brasil e a Rhizomatica, que possuem representantes no GT RCOM.
O GT RCOM encerrará suas atividades dia 27 de outubro. Na reunião foi apresentada uma prévia do relatório final do Grupo, que deve:
- consolidar informações sobre a existência de oferta de acesso à Internet em banda larga nas regiões onde essas redes se encontram, bem como a média da renda familiar da comunidade e dos preços praticados pelas prestadoras de telecomunicações nessas localidades, quando houver;
- identificar as demandas dos representantes das redes comunitárias e as competências para o respectivo atendimento;
- recomendar adequações regulatórias, caso se mostrem úteis ou necessárias;
- propor ações de outras naturezas como elaboração de cartilhas informativas ou outros documentos que possam contribuir para o esclarecimento quanto ao licenciamento das Redes Comunitárias e outras informações pertinentes.
O GT RCOM confirmou, na Reunião, a realização do evento "Redes Comunitárias, avanços e desafios" no dia 22 de novembro, na sede da Anatel em Brasília. Estão previstas a participação de redes comunitárias brasileiras e estrangeiras; da reguladora argentina de telecomunicações, Enacon; e de ministérios do Governo Federal que possuem pastas relacionadas a direitos de populações a serem beneficiadas com redes comunitárias.
Para Aquino, as redes comunitárias são uma relevante ferramenta para assegurar conectividade significativa a populações tradicionais, comunidades quilombolas, povos indígenas e moradores das áreas rurais e das periferias dos grandes centros urbanos. Elas representam uma alternativa para inclusão digital de milhões de brasileiros que ainda não possuem qualquer tipo de acesso à internet.
Na reunião, foram também debatidos o uso de recursos do Ministério das Comunicações para apoio às redes comunitárias e a possibilidade de utilização de recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para o fomento à expansão das redes e capacitação de equipes.
Áreas de vulnerabilidade
O estudo "Redes comunitárias de Internet no Brasil: experiências de implantação e desafios para a inclusão digital", lançado em setembro de 2022, pelo CGI.Br, mostra como as redes comunitárias são alternativa para promover a inclusão digital em regiões de povos tradicionais e com pouca oferta de infraestrutura e serviços de Internet.
Segundo a pesquisa, 83% dessas redes estão presentes em localidades remotas e que apresentam maior vulnerabilidade: 40% delas em quilombos ou territórios quilombolas; 33% em aldeias ou territórios indígenas e 23% em áreas ribeirinhas. O estudo analisou o estágio de desenvolvimento dessas redes, os seus modos de operação e seus efeitos nos territórios em que atuam, identificando barreiras e maneiras de fomentar a sua sustentabilidade.
Quanto à tecnologia de conexão, 18% usavam rádio; 18% satélite e 13% fibra óptica. "Isso contrasta com a situação encontrada na média dos lares brasileiros, nos quais, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2021, predomina a conexão por cabo ou fibra óptica. Ao mesmo tempo, a prevalência de rádio e satélite nessas comunidades indica que grande parte dessas redes opera em territórios com obstáculos físicos adicionais à conectividade", disse em comunicado Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br na ocasião do lançamento da pesquisa.
