O Ministério das Comunicações (MCom) está recebendo até a próxima sexta-feira, 2, contribuições para estabelecer os requisitos técnicos a serem seguidos em obras de instalação de redes de telecomunicações em conjunto com outras intervenções de infraestrutura, como o aproveitamento de dutos e tubulações. Os interessados devem mandar as contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil.
Segundo o diretor de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, a pasta quer saber os requisitos técnicos mínimos que essa infraestrutura deve ter para garantir que seja de fato adequada à prestação de serviços de telecomunicações. "A implantação conjunta é interessante porque tende a ser mais barata e rápida do que a instalação de redes de telecomunicações em obras já prontas, que costuma requerer novas obras e licenças", disse o diretor.
Na prática, diz o MCom, a instalação conjunta de infraestrutura permitirá que fibras ópticas sejam enterradas aproveitando obras de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica, entre outras. Além da redução dos custos, a medida diminui os impactos causados pelas obras de infraestrutura relacionados à mobilidade urbana e os custos de ordem ambiental e social.
Será possível ainda facilitar a obtenção de direitos de passagem e várias outras autorizações e aprovações. Com as informações e dados coletados pela tomada de subsídios, o MCom irá padronizar os requisitos técnicos em conformidade com a Lei Geral de Antenas e seu Regulamento.
Para responder o questionário é necessário ter um cadastro no portal Gov.br. As 11 questões disponíveis abordam os tipos de obras e serviços de engenharia necessários para a instalação de redes de telecomunicações; os fatores que podem facilitar e também impedir a instalação conjunta de infraestrutura; a legislação; entre outros temas.
