O setor de telecomunicações luta há vários anos por uma arrecadação tributária mais racional, pela utilização adequada dos fundos setoriais, por uma atuação mais ágil da Anatel e por diversos outros pleitos. No entanto, tem conseguido pouquíssimos avanços. Para os próprios executivos do setor, o fracasso acontece por falta de uma ação coordenada junto aos governos, papel esse que poderia ser desempenhado pela Telebrasil – que reúne empresas de diversos segmentos e fabricantes, na opinião de alguns dos representantes da indústria durante o Fórum Telequest, que aconteceu nesta sexta-feira, 28. Antonio Britto, diretor regulatório e de comunicação corporativa da Claro, brincou com a situação. "Poderíamos ir direto ao ponto. É só chamar a Febraban ou a Anfavea", disse ele em referência às associações que representam o setor bancário e o de automóveis, respectivamente. Na opinião de Britto, em 2009 é preciso discutir a representatividade do setor, "que é gigante, mas é tratado como pequeno".
Maurício Giusti, vice-presidente da Telefônica, ressaltou a dificuldade de um setor "tão importante" em se mobilizar frente a alta carga tributária. Giusti também criticou a perspectiva cada vez mais clara de não aprovação do PL 29 ainda neste ano. "Apesar de todo o esforço, estamos terminando o ano da mesma forma como começamos", diz ele.
A Telefônica é grande interessada na aprovação do PL 29 porque vai permitir a ela assumir o controle da operação de cabo da TVA. Com relação à carga tributária, Giusti lembrou que no setor de energia há um escalonamento na tarifa de acordo com a faixa de renda da família, o que poderia ser replicado para a banda larga. Bom lembrar que durante a Futurecom os jornalistas questionaram o vice-governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, sobre a possibilidade de uma revisão na alíquota do ICMS da banda larga móvel. O vice-governador, no entanto, se esquivou dizendo que "em tese, a hipótese sempre existe", o que não quer dizer nada.
O sentimento dos participantes do evento é que o tempo de vacas gordas já passou. Para o ano que vem, vai ser mais importante ainda a racionalização dos investimentos. "O setor vinha galopando em cima de uma demanda reprimida. Agora vai ter que pensar em sustentabilidade e rentabilidade", diz Britto. Ele ainda ressalta que "em tempos de vacas gordas" a má utilização dos recursos do Fust e do Fistel tinham um significado diferente do que no momento atual, em que os recursos estão mais caros e escassos. "Nós estamos desenhando um modelo que quer qualidade de Suécia, preço de Índia e carga tributária do Brasil. É preciso fazer escolhas", diz ele.
